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“ESTARÃO AS PRISÕES OBSOLETAS?”: uma análise crítica acerca do racismo no sistema prisional

Deysielle Rodrigues Borges

Andre Dantas Oliveira

Direito

2022

Desigualdade; Racismo; Sistema Prisional.

O presente trabalho busca realizar uma análise crítica acerca do sistema carcerário
brasileiro, com o enfoque no racismo vivenciado e perpetuado dentro dessas
instituições. Objetiva-se, portanto, de modo geral, entender a punição múltiplas
sofridas pelos corpos pretos e pardos dentro dos internos das prisões, com o fito de
demonstrar que há marginalização dentro de um ambiente naturalmente hostilizado.
A priori, se constrói uma narrativa sobre a questão racial no Brasil e os marcadores
de desigualdade, responsáveis por estruturar uma sociedade voltada a marginalizar e
aprisionar corpos negros. Por conseguinte, é dado enfoque ao sistema prisional em
si, demostrando sua precariedade e mazelas, com o fito de entender se é ou não esse
sistema ainda útil para reeducar e ressocializar seus detentos. Por fim, se une a
questão racial à questão prisional no Brasil, buscando pontuar o sistema de
aprisionamento de corpos pretos e pardos, bem como, a vivência desses corpos
dentro do estabelecimento prisional, para que se possa responder a problemática se
estarão, ou não, as prisões obsoletas. A metodologia utilizada é a dedutiva,
responsável por construir entendimentos a partir de ensinamentos já consolidados na
esfera jurídica e social, além de usar a técnica de estudo documental e bibliográfico
para dar fundamentação teórica ao objeto de estudo. Destarte, se conclui que o
sistema prisional brasileiro, assim como outras esferas, é estruturado sob um
pensamento escravocrata que mata e oprimi corpos negros, voltados a aprisionarem
esses corpos e deixá-los as margens, sendo assim, em suas considerações finais,
ver-se-á que estão sim as prisões obsoletas, necessitando uma reforma no sistema
para que os presos consigam ter seu cumprimento de pena de forma digna, não sendo
vítimas de um racismo estrutural.