A presente monografia aborda o estudo da responsabilidade alimentar avoenga de
pagar alimentos na impossibilidade comprovada do mesmo não ser provido por
seus obrigados primários. Analisando cada característica, incluindo sua natureza,
sujeitos obrigados, necessidade, possibilidade, critérios para propositura e a
possibilidade de execução diante da falta de pagamento do devedor. Nesse interim,
a responsabilização subsidiária dos avós na obrigação alimentar e suas
consequências jurídicas, dizem respeito a partir de quando os genitores não provêm
sustento aos seus filhos e serão chamados a obrigação alimentar. Dessa forma,
esse estudo tem como objetivo principal, demonstrar quais situações se caracteriza
a necessidade dos alimentos para o indivíduo, a possibilidade de os avós serem
chamados para cumprirem com a obrigação alimentícia e as consequências na falta
de pagamento. A metodologia dessa pesquisa foi realizada através do método de
procedimento hipotético-dedutivo, análise bibliográfica e documental. Através do
estudo, foi possível verificar que as consequências do inadimplemento por parte dos
avós se dão por diversos meios, e, quando não houver mais possibilidade será
decretada a prisão civil dos avós, porém há entendimentos divergentes acerca
dessa prisão por ferir ao Estatuto do Idoso que protege sua liberdade.