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ACESSO À JUSTIÇA: Uma problemática maximizada pela pandemia e o papel da Defensoria Pública.

Beatriz Celina Cartaxo Medeiros de Araújo

Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes

Direito

2022

Defensoria Pública; Vulnerabilidade digital; Tecnologia; História; Atribuições; Hipossuficiência;

Desde que foi observado o acesso à justiça como um direito deferido a todos, sem distinção
de raça, etnia, religião e qualquer outro sinônimo para divisão de grupos, começou a surgir
problemáticas, principalmente no momento atípico em que o mundo está vivendo:
pandemia de COVID-19. Com a criação da Defensoria Pública em nível nacional pela
constituição de 1988, esta passou a se portar como um instrumento de grande relevância
para o combate aos obstáculos ao acesso à justiça, e um desses em especial é a
desigualdade ao ingresso no âmbito jurídico dos mais vulneráveis. Diante do exposto, o
tema o qual será abordado nesse trabalho tem uma relevância social de grande proporção,
visto que é possível afirmar que os hipossuficientes necessitam de apoio para o ingresso à
justiça bem como compreender seus direitos; e somente com essa assistência é
assegurado o direito de todos, conforme descrito na Carta Magna. Com a pandemia de
COVID-19, a tecnologia vem ganhando espaço e sendo cada vez mais essencial em várias
áreas. Em um momento onde o contato humano foi proibido em consequência ao alto
contágio da doença, a única alternativa e mais favorável foi investir em equipamentos e
canais tecnológicos para que a máquina jurídica não parasse. Em virtude dessa situação,
todas as profissões e principalmente Órgãos Públicos precisaram se reinventar para assim
dar continuidade as suas atividades. Porém, embora tudo realmente tenha prosseguido
através de outros meios (os digitais), foi perceptível que, para aqueles com baixa instrução
e condições econômicas, obteve-se um crescimento em dificuldade para conseguir um
atendimento e iniciar seu processo ou sua consultoria jurídica o que perfaz uma nova faceta
da hipossuficiência, a vulnerabilidade digital. Além desses temas abordados, será
comentado acerca da história da Defensoria Pública, suas atribuições, projetos e sua
prática na atualidade, principalmente diante da COVID-19. Em suma, o objetivo do trabalho
é analisar a problemática do acesso à justiça e contextualizá-la em face da pandemia de
COVID-19, bem como à luz das atribuições institucionais da Defensoria Pública,
discorrendo sobre os obstáculos do acesso à justiça e sua maximização, analisando a
instituição e situando como instituição crucial a serviço do acesso à justiça, apresentando
no plano prático que vem sendo desenvolvido como estratégia em propiciar o acesso dos
mais vulneráveis. A metodologia utilizada é através dos métodos: dedutivo geral e
específico juntamente com o histórico, uma vez que, a pesquisa parte da premissa ampla
e vai se especificando ao assunto abordado em um grupo solitário, bem como é analisado
o crescimento histórico do assunto, suas superações ao longo dos anos e complementado
com projetos da atualidade da Defensoria Pública. A pesquisa utilizada é a documental
indireta, visto que, todas as informações lidas e pesquisada foram coletadas por terceiros,
no sentido que as informações foram colhidas de livros e artigos atualizados no período da
pandemia de COVID-19. Diante de tudo que foi exposto, os resultados alcançados é que
chegou-se à conclusão que a Defensoria Pública, através de suas funções, representa um
fôlego de esperança para os vulneráveis que dependem da instituição para resolver suas
demandas, principalmente no contexto pandêmico trazido pela COVID-19.