O presente trabalho de conclusão de curso trata da filiação em decorrência das
técnicas de reprodução assistida e os seus desdobramentos à luz do direito pátrio. A
escolha deste tema está fundamentada na popularização das técnicas de reprodução
assistida pelos brasileiros, que cada vez mais buscam recorrer a estes mecanismos
para suprir problemas de fertilidade. Este fenômeno tem como consequência o
fomento de debates jurídicos acerca do vínculo de filiação, dentre outras temáticas
relevantes. O objetivo geral, equivale em analisar apontamentos a respeito da
evolução dos conceitos da filiação diante da história do direito; expor no tocante a
divisão das técnicas de reprodução assistidas no brasil, como também investigar de
forma criteriosa a respeito do reconhecimento de filhos frente a uma análise
doutrinária, e, no que concerne aos objetivos específicos são respectivamente:
verificar como ocorreu a evolução histórica dos conceitos da filiação ao longo da
história do direito, bem como, o que são e como se dividem as técnicas de reprodução
humana, e por fim, traçar como ocorre o reconhecimento de filhos, frutos de técnicas
de reprodução assistida. No que diz respeito aos aspectos metodológicos, a pesquisa
foi classificada como bibliográfica e qualitativa. Ao final, concluiu-se que a noção de
planejamento familiar e do vínculo de filiação passaram por uma considerável
alteração ao longo do tempo, já em relação às técnicas de reprodução humana
assistida, carecem de legislação específica para suprir as lacunas existentes sobre o
tema, tendo em vista a quantidade de brasileiros que fazem uso de tais metodologias.