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ANÁLISE AMBIENTAL EM ÁREAS PERIFÉRICAS DE DEPOSIÇÃO CLANDESTINA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

Mardonio Alves Sampaio

Anielle dos Santos Brito

Engenharia Civil

2019

Análise ambiental; Resíduos da Construção e Demolição; Gerenciamento de RCD

O avanço da urbanização associado ao surgimento de novas construções, reformas e demolições
contribuíram para o aumento da geração de resíduos de construção civil. Juazeiro do Norte,
enfrenta dificuldades quanto aos espaços disponíveis para o depósito de resíduos da construção
e demolição pela ausência de planejamento quanto as melhores alternativas de disposição final
adequada. O presente trabalho visa analisar as principais áreas de deposições clandestinas de
Resíduos da Construção e Demolição (RCD) situadas em bairros periféricos de Juazeiro do
Norte- CE. Foram selecionados 10 pontos em áreas periféricas do município considerados
críticos por possuírem maior quantidade de resíduos e situarem-se em áreas próximas a rios,
lagos, declives e vegetação. Foram aplicados questionários e entrevistas à representantes do
órgão público, moradores e carroceiros para análise da realidade ambiental das áreas afetadas
pelos RCD’s. Após a análise ambiental nos pontos críticos foi possível identificar que a maioria
dos RCD’s encontrados das deposições clandestinas pertencem às classes A, B e C, conforme
a classificação da Resolução CONAMA nº 307/2002. Ao analisar a significância dos impactos
foi verificado que as responsabilidades seriam atribuídas tanto a população, que não têm uma
orientação quanto aos riscos desses despejos inadequados, quanto aos maiores geradores da
construção civil, que são as empresas do setor. Com o presente artigo constata-se que a Lei
municipal de nº 3689/2010 e do Decreto Municipal de nº 296-2017 necessitam de efetividade
nas ações.