O presente trabalho surge com o objetivo de analisar a
atividade laborativa artística infanto-juvenil perante a doutrina pátria.
Busca-se, inicialmente, vislumbrar todo o histórico do trabalho desenvolvido
pelas crianças e adolescentes. Verifica-se, pois, a sua existência tanto a
nível mundial, analisando pontos cruciais como a revolução industrial, como
também buscando tecer comentários versando sobre a doutrina pátria, passando
por pontos que vão desde a chegada destes com os portugueses ao Brasil até o
surgimento da Doutrina da Proteção integral. De acordo com tal doutrina tanto
os jovens como os infantes são sujeitos de direitos e estes devem ser
protegidos e efetivados tanto pelo núcleo familiar, como pelo ente Estatal e
também pela própria sociedade. Desta forma busca-se analisar o trabalho
artístico infanto-juvenil, observando-se como esse se desenvolve, qual os seus
requisitos, quais os impactos que este pode causar para as crianças e
adolescentes. Para tais se faz
necessário o uso do entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema,
como também a análise de possíveis leis que versem sobre essa espécie de
trabalho. Legislação esta que atualmente não existe em nosso ordenamento
jurídico, se fazendo necessária a observação da importância dessa para a
proteção do desenvolvimento da atividade laborativa.