Atualmente a degradação ambiental decorrente do lançamento de esgotos domésticos sem
tratamento é comum nos municípios brasileiros de pequeno porte, devido à falta de políticas
públicas voltadas ao saneamento básico. A situação no município de Jardim, interior do Estado
do Ceará, também é bastante crítica, pois a inexistência de sistemas de esgotamento sanitário
juntos a uma Estação de Tratamento de Esgotos contribui com o lançamento de esgotos
domésticos in natura nos principais riachos que desembocam no Rio Jardim, corpo receptor
principal. O objetivo principal da presente pesquisa foi dimensionar um sistema de lagoas de
estabilização do tipo facultativas para o município de Jardim-CE, bem como relacionar alguns
aspectos construtivos quanto aos dispositivos de entrada e saída do sistema em estudo. A
metodologia foi realizada através de pesquisa quali-quantitativa. Quanto aos resultados obtidos,
a população de alcance de projeto para 20 anos, baseado no método de extrapolação gráfica foi
de 12.806 habitantes. A vazão média obtida foi de 17,78 L/s. As lagoas facultativas, após o
dimensionamento, terão uma estimativa na eficiência para remoção de DBO5 de 81,64%, valor
dentro dos padrões exigidos pela Resolução CONAMA Nº 430/2011. Foi verificado que as
lagoas facultativas requerem bastante área disponível para implantação, cerca de 5,30 hectares.
Para facilitar a homogeneização dentro das lagoas, foram adotadas três tubulações de entrada
com ¼ do comprimento, para cada uma das lagoas e uma tubulação na saída. Os sistemas de
lagoas facultativas realizam remoções bastante otimizadas de matéria orgânica, sólidos e
nutrientes devido ao bom desempenho operacional no tratamento de esgotos. Por essa razão, e
devido a realidade do município quanto aos usos múltiplos das águas do Rio Jardim, torna-se
perceptível que esse tipo de sistema de tratamento de esgotos se caracteriza como uma
alternativa ambiental e econômica viável.