Raniely Araújo Mariano

Giácomo Tenório Farias

Direito

2016

Politicas públicas; SINASE; adolescentes infratores, medidas socioeducativas; Internação provisória; estudo de caso

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a origem e o desenvolvimento da proteção destinada á criança e adolescente. Possuindo um foco no que se refere aos marcos histórico na construção da atual legislação e politicas voltada para a criança e adolescente. O trabalho especificamente visa aborda com maior ênfase os adolescentes infratores, além de apresentar conceitos e normas aplicadas a eles. Contará também com aspectos relevantes a respeito das políticas públicas voltadas para os adolescentes, e em especial também para os adolescentes infratores. Além disso também exibirá de forma geral o sistema Nacional de atendimento socioeducativo - Sinase. E por fim, demostrará o funcionamento do Centro José Bezerra de Meneses, como unidade de internação provisória localizada na cidade de Juazeiro do Norte.