Evilane Rodrigues de Sousa

Risomar Gomes Monteiro Fialho

Direito

2016

Idoso; Proteção; Direito do Consumidor; Estatuto do Idoso.

A presente monografia emprega por objetivo efetuar uma análise entre os ramos jurídicos Código de Defesa do Consumidor e Estatuto do Idoso, leis infraconstitucionais que merecem ser observadas com zelo, pois, delas advêm a proteção ao idoso como consumidor hipervulnerável e ser humano que é. O estudo foi realizado de forma qualitativa, através dos instrumentos técnicos sob o modelo bibliográfico, e ferramentas materiais publicações impressas como livros e periódicos, a via tecnológica virtual através de sites especializados, e a técnica documental utilizando-se as normas legais positivadas e jurisprudências. O método de abordagem foi o dialético - dedutivo. O resultado da pesquisa demonstrou sobretudo que, a interligação dos diplomas não são apenas questões teóricas, pois refletem no campo prático e sendo de grande valia a sua junção na proteção dos direitos do consumidor idoso, quando verificada a relação existente entre os direitos da personalidade, a hipervulnerabilidade do consumidor idoso, bem como os contratos nas relações de consumo.