Fernando Beserra Neto

Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

Direito

2016

Reconvenção. Resposta do réu. Contra-ataque.

O presente trabalho monográfico constitui-se em uma abordagem sobre a reconvenção, uma das espécies de resposta do réu. Assim, buscamos analisar mais detalhadamente o instituto, discorrendo sobre suas particularidades, suas diferenças das demais hipóteses de resposta do réu. E tentando demonstrar que a reconvenção é na verdade mais que uma simples resposta, mas sim um verdadeiro contra-ataque do demandado. Na presente pesquisa, trouxemos ainda outras espécies de contra-ataque do réu, tentando realizar uma análise comparativa dessas hipóteses com o nosso objeto de estudo, demonstrando que a reconvenção apresenta-se como principal e mais completa espécie. Por fim, tratamos ainda das mudanças ocorridas na ação reconvencional após o advento do NCPC, demonstrando as consequências e evoluções trazidas pelo o novo diploma legal. Importante frisar ainda que na presente monografia utilizamos o método dedutivo, tomando como base para nosso estudo, diversas obras que já foram publicadas por distintos autores de renome no Direito Processual Civil. Portanto, a referida pesquisa visa uma análise detalhada sobre a reconvenção, abordando suas peculiaridades, diferenças em relação a demais institutos processuais, avanços trazidos pelo NCPC, além de uma reflexão da importância da ação reconvencional para a ciência jurídica pátria.