Luana Lís Mineu Costa

Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

Direito

2016

Tutela. Cautelar. Código do Processo Civil.

Este estudo versa sobre o novo Código do Processo Civil no que concerne a Tutela Provisória, o mesmo traz uma explicação de como ocorre a tutela provisória, elencando seu desmembramento e as transformações inerentes à ela. O trabalho apresenta ainda, uma explanação sobre o processo cautelar, especificando como o mesmo se desenvolve dentro da nova abordagem do Código de Processo Civil. Ainda nessa vertente, discorre sobre as inovações ocorridas no processo cautelar como uma medida assecuratória através da nova revisão do Código do Processo Civil. Trata-se de um estudo comparativo pois durante seu desenvolvimento foi realizada uma comparação entre o atual Código de Processo Civil e o de 1973 no qual foram comparadas as mudanças apresentadas nos tipos de tutela. É um trabalho de cunho bibliográfico, no qual foram coletadas informações com o intuito de subsidiar a temática em foco. Aqui encontram-se apresentadas as transformações geradas na tutela provisória e no processo cautelar. A realização deste estudo, teve por objetivo principal apresentar, comparar e analisar as transformações ocorridas no sistema de tutela judicial entre o Código do Processo Civil de 1973 e de 2015. Ao termino, encontram-se apresentadas as considerações formadas a respeito do tema analisado.