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TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Enfrentamento das principais controvérsias

Glairton José Lima Júnior

Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

Direito

2016

Tutela provisória. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Tutela satisfativa. Tutela cautelar. Questões controvertidas.

O presente estudo tem como objetivo abordar e analisar a tutela provisória e suas espécies, a tutela de urgência e de evidência, evidenciando as questões relevantes e controvertidas acerca desse tema que podem suscitar dúvida na prática forense para o aplicador do direito. Mostra-se importante, no contexto atual, o presente estudo devido às mudanças e inovações que o atual Código de Processo Civil trouxe ao ordenamento jurídico. No primeiro momento, o estudo tem por base analisar as disposições gerais acerca da tutela provisória. No segundo momento passou-se à análise da tutela de urgência, tendo como ponto principal os requisitos para a sua concessão e institutos relacionados a essa espécie de tutela. Após, analisarmos o procedimento e a técnica de estabilização referente à tutela de urgência satisfativa. Em seguida abordamos as características da tutela de urgência cautelar e por fim tratamos da tutela de evidência, conceituando e analisando seu cabimento. Forçoso destacar que, ao longo de toda a pesquisa, buscamos identificar as questões relevantes e controvertidas, quando havia, acerca de cada tópico do presente trabalho, bem como, buscamos solucioná-las. Na elaboração da presente pesquisa foi utilizado o método de abordagem qualitativo, utilizando-se do estudo bibliográfico, posto que, foi elaborada a partir de material já publicado na área do direito processual civil, tais como livros de autores renomados, revistas com qualis b2 e artigos científicos. Concluímos que a relevância da pesquisa se revela quando vislumbramos que as medidas antecipatórias no atual contexto sofreram mudanças e ganharam institutos novos, que podem ocasionar na prática forense dificuldades na aplicação da tutela provisória que, porém, foram apontadas e discutidas no presente trabalho.