A INCAPACIDADE LABORATIVA POR DOENÇA NO CONTRATO DE TRABALHO
Antônio Edson Augusto Pedrosa
Thiago Gonçalves da Costa
Direito
2016
Consolidação das Leis do Trabalho. Organização Internacional do Trabalho.
O
presente trabalho busca expor e elucidar questões inerentes a capacidade
laborativa dos indivíduos que possuem incapacidade, bem como a forma como isto
irá interferir no contrato de trabalho, em uma possível aposentadoria entre
outras questões que serram abordadas no decorrer do nobre trabalho.Afim de que se tenha
uma melhor noção do tema, trouxemos para este trabalho uma vasta evolução
história do tema abordado desde os primórdios das normais inerentes ao direito
do trabalhador e suas garantias, a outros diplomas importantes, como uma
evolução dentro do nosso ordenamento pátria, elencado de forma gradativa
através das constituições e das normais infraconstitucionais pertinentes.Bem como os aspectos
pertinentes sobre o afastamento do empregado de suas atividades naturais, e as
normais que assegurem os direitos e as garantias do trabalhador com
incapacidade laborativa. Abordando áreas do direito do trabalho, e processo do
trabalho bem como outras áreas que possam surgir e enriquecer a temática
exposta. Contemplaremos o trabalho trazendo conceitos e jurisprudências que se
mostrem importantes para a evolução das discursões.