Informações do artigo


A INCAPACIDADE LABORATIVA POR DOENÇA NO CONTRATO DE TRABALHO

Antônio Edson Augusto Pedrosa

Thiago Gonçalves da Costa

Direito

2016

Consolidação das Leis do Trabalho. Organização Internacional do Trabalho.

O presente trabalho busca expor e elucidar questões inerentes a capacidade laborativa dos indivíduos que possuem incapacidade, bem como a forma como isto irá interferir no contrato de trabalho, em uma possível aposentadoria entre outras questões que serram abordadas no decorrer do nobre trabalho.Afim de que se tenha uma melhor noção do tema, trouxemos para este trabalho uma vasta evolução história do tema abordado desde os primórdios das normais inerentes ao direito do trabalhador e suas garantias, a outros diplomas importantes, como uma evolução dentro do nosso ordenamento pátria, elencado de forma gradativa através das constituições e das normais infraconstitucionais pertinentes.Bem como os aspectos pertinentes sobre o afastamento do empregado de suas atividades naturais, e as normais que assegurem os direitos e as garantias do trabalhador com incapacidade laborativa. Abordando áreas do direito do trabalho, e processo do trabalho bem como outras áreas que possam surgir e enriquecer a temática exposta. Contemplaremos o trabalho trazendo conceitos e jurisprudências que se mostrem importantes para a evolução das discursões.