Lays de Sousa Silva

Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

Direito

2016

Ação Rescisória, Inovações. Novo Código de Processo Civil.

O referido trabalho busca salientar as inovações da ação rescisória sobre a perspectiva do novel código de processo civil, para tanto, faz uma observação desde a gênese do instituto ate a previsão do novo código. Visto que a entidade em foco é amplamente importante no silogismo processual, pois enseja a desconstituição de decisões submetidas ao crivo da coisa julgada, com o fito de garantir a desconstituição e o rejulgamento de injustiças lastreadas na dogmática da ação matriz. Desta forma o conhecimento das inovações é redundamente importante, pois incidem vertiginosamente na esteira processual e social. Uma vez que o objetivo pretendido recai sobre  uma análise em face dos requisitos de cabimento que viabilizam a demanda, conforme exposto anteriormente. Nesta mesma perspectiva, verifica que a contemporaneidade deste trabalho contem método de abordagem dedutivo repercutido de técnica bibliográfica, pois as novidades da figura em análise, foram colhidas a partir de doutrinas e artigos acadêmicos. Destarte, o fim do estudo em comento, apresenta a importância da ação rescisória no meio processual no momento em que lastreiam as inovações, visto que a desconstituição da decisão esta submetida a intermissão da coisa julgada trazendo a baila o alcance da lidima justiça.