O presente estudo se propõe a analisar a Terceirização do ponto de vista
jurídico, e através de pesquisa bibliográfica, analisar o posicionamento
doutrinário, principalmente justrabalhista para identificarorigem, conceito,
natureza jurídica e classificação, busca ainda, entender a relação de trabalho
decorrente de tal contrato. Analisa a diferença entre a terceirização para
atividades-fim e atividades-meio. Estuda a possibilidade jurídica desse
instituto frente aos princípios constitucionais e específicos do Direito do
Trabalho, especialmente a primazia da realidade, princípio da proteção ao
empregado, da isonomia e da associação sindical. Busca entender os
desdobramentos práticos da terceirização no que diz respeito às condições de
trabalho, seu impacto nos acidentes de trabalho e a eventual responsabilidade
processual dos empregadores estudando a diferença entre a responsabilidade
subsidiária e solidária. Analisa ainda a necessidade de regulamentação
específica e apropriada sobre o tema, o projeto de lei 4430 de 2004, aprovado
na câmara e sob análise do senado, que busca regulamentar tal instituto, bem
como a súmula 331 emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho que estabelece as
possibilidades legais e os limites da flexibilização através da terceirização.
Por fim busca analisar os benefícios e prejuízos causados pela terceirização em
relação aos avanços e garantias fundamentais dos trabalhadores.