Grandes Encontros Jurídicos 2013.1
Palestra
O Código de Processo Civil e sua Reforma
Realização
14/03/2013 - 18:30 às 20:00
Local
Auditório FAP
Frequência
Sem Biometria
Realização
14/03/2013 - 18:30 às 20:00
Local
Auditório FAP
Frequência
Sem Biometria
Ministrantes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Sócio do escritório de Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria. Professor associado da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado), Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no estudo da Teoria Geral do Processo.
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Declaro que a contribuição é original e inédita, que não contém plágio ou autoplágio, tampouco foi previamente disponibilizada ou submetida a outro evento ou revista, responsabilizando-me integralmente pela veracidade do conteúdo apresentado. Como autor(a), também assumo a responsabilidade pela obtenção das devidas autorizações para a reprodução de imagens, gráficos ou qualquer outro material protegido por direitos autorais de terceiros, em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 e a legislação internacional aplicável.
Declaro, ainda, estar ciente de que, ao realizar o envio, aceito a cessão gratuita e irrevogável dos direitos autorais para fins de publicação institucional, especialmente nos Anais do evento e em outros meios institucionais da UniFAP, conforme critérios, condições e prazos definidos pela Comissão Organizadora, resguardando-se os direitos morais e patrimoniais nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
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Declaro que sou integralmente responsável pela observância dos princípios éticos que regem a pesquisa científica e comprometo-me, quando aplicável, a apresentar comprovação de aprovação do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em conformidade com a Lei nº 14.874/2024 e as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), especialmente as Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Reconheço que o descumprimento deste requisito constitui motivo para o indeferimento da submissão.
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Declaro que o trabalho submetido está em conformidade com o template exigido, sendo que a formatação é de minha responsabilidade exclusiva. Estou ciente de que o descumprimento deste requisito resultará no indeferimento da submissão.