Grandes Encontros Jurídicos 2015.1
Palestra
Direito de Família na Comtemporaneidade
Realização
13/04/2015 - 19:00 às 21:00
Local
Auditório FAP
Frequência
Entrada e Saída
Realização
13/04/2015 - 19:00 às 21:00
Local
Auditório FAP
Frequência
Entrada e Saída
Ministrantes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). É professor na UFMG e na PUC Minas. Foi coordenador do curso de direito da PUC Minas no triênio 2008/2010. Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Chefe de departamento da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Consultor da Revista Jurídica da Presidência. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito autoral, direito contratual, responsabilidade civil e direito de família.
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Declaro que a contribuição é original e inédita, que não contém plágio ou autoplágio, tampouco foi previamente disponibilizada ou submetida a outro evento ou revista, responsabilizando-me integralmente pela veracidade do conteúdo apresentado. Como autor(a), também assumo a responsabilidade pela obtenção das devidas autorizações para a reprodução de imagens, gráficos ou qualquer outro material protegido por direitos autorais de terceiros, em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 e a legislação internacional aplicável.
Declaro, ainda, estar ciente de que, ao realizar o envio, aceito a cessão gratuita e irrevogável dos direitos autorais para fins de publicação institucional, especialmente nos Anais do evento e em outros meios institucionais da UniFAP, conforme critérios, condições e prazos definidos pela Comissão Organizadora, resguardando-se os direitos morais e patrimoniais nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
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Declaro que sou integralmente responsável pela observância dos princípios éticos que regem a pesquisa científica e comprometo-me, quando aplicável, a apresentar comprovação de aprovação do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em conformidade com a Lei nº 14.874/2024 e as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), especialmente as Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Reconheço que o descumprimento deste requisito constitui motivo para o indeferimento da submissão.
Declaração do uso do template
Declaro que o trabalho submetido está em conformidade com o template exigido, sendo que a formatação é de minha responsabilidade exclusiva. Estou ciente de que o descumprimento deste requisito resultará no indeferimento da submissão.