05/05/2023 - 19:00 às 21:00
Auditório UniFAP
Sem Biometria
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Professora Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado/Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Pós Doutora em Direito Constitucional UFPE; Doutora e Mestre em Direito pela UNESA; Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria da Separação dos Poderes e a Crise do Sistema Democrático Brasileiro vinculado ao (PPGD/UFPE); Vice Líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos - Observatório de Jurisprudência Internacional: um modelo para a análise de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CNPq/UFPE);Integrante del Seminario Permanente sobre dictadura en Iberoamérica (Universidad de Chile). Membro do Conselho Editorial do Conselho Editorial da Juruá Ltda. e do Editorial Juruá Ltda; Membro do Corpo de Parecistas do Conselho Internacional de Estudos Contemporêneos em Pós-Graduação (CONSINTER); Advogada (OAB/BA 23.863) e Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito e avaliadora de artigos científicos. Membro de Conselhos Editoriais e Parecerista ad hoc de diversas Revistas Científicas. Autora, entre outras obras, da pesquisa Pós-doutoral "A categoria teórico-abstrata do poder constituinte híbrido e a crise dos sistemas democráticos: materializando novos sentidos para a internacionalização do poder constituinte originário. Relatório Final de Estágio Pós-Doutoral. Universidade Federal de Pernambuco. 2019; da obra "Populismos" publicado pela Casa do Direito; do livro "Populist Governance in Brazil: Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective" publicado pela editora Springer International Publishing; da obra pioneira no Brasil, publicado pela da Editora Juruá, ?As Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política : O Papel das Nações Unidas no Resgate da Ordem Democrática?; e, do livro ?O Direito Fundamental à Saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da Democracia e do Desenho Institucional?. Articulista, palestrante e conferencista em eventos nacionais e internacionais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase democracia, crises da democracia, populismos, militarização da política, direito constitucional e jurisdição constitucional, direitos humanos e direitos fundamentais, direito constitucional comparado, constitution-making, constitution-changes
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Declaro que sou integralmente responsável pela observância dos princípios éticos que regem a pesquisa científica e comprometo-me, quando aplicável, a apresentar comprovação de aprovação do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em conformidade com a Lei nº 14.874/2024 e as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), especialmente as Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Reconheço que o descumprimento deste requisito constitui motivo para o indeferimento da submissão.
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