Palestras 2023.2

Aula Magna do Curso de Direito 2023.2

Realização: 30/08/2023 a 30/08/2023 Inscrições: 18/08/2023 a 29/08/2023

Abertura - Apresentação do Curso de Direito da UniFAP - Coordenador do Curso


Realização

30/08/2023 - 19:00 às 19:15

Local

Auditório UniFAP

Frequência

Sem Biometria

O porquê e o para que da Justiça do Trabalho: Estrutura, Competência e 80 anos de existência


Realização

30/08/2023 - 19:15 às 20:15

Local

Auditório UniFAP

Frequência

Sem Biometria

Ministrantes

É formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade Potiguar (UNP-RN) e Master in Business Administration - MBA em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (Unileão-CE). Lecionou em cursos de graduação e pós-graduação na Unicap, Unileão, Faculdade Paraíso (FAP) e, como professor convidado, na Universidade Regional do Cariri (URCA). Antes de ser Juiz, atuou no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT/PE) no exercício da função de Diretor de Secretaria Judiciária, Assessor de Desembargador e Assessor de Desembargador Vice-Presidente e Presidente, e ainda exerceu o mister de Assessor de Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho – C. TST. Atua na magistratura trabalhista desde 1994, quando ingressou na carreira de Juiz do Trabalho substituto no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região). Em 1996, assumiu a titularidade da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Juazeiro do Norte - CE (atual 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri), promovido por merecimento, onde permaneceu até 1998, quando passou a titularidade, a pedido, para a JCJ da cidade do Crato - CE (atual 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri). Em 2013, novamente a pedido, passou a exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, onde permaneceu até a posse como Desembargador Federal do Trabalho. Foi Diretor do Fórum Trabalhista da Região do Cariri entre 2010 a agosto de 2018 e de 2019 até agosto de 2020. Ainda em 2020 atuou como Juiz Convocado no TRT 7ª Região. Por ato da Presidência da República, no dia 25 de agosto de 2020, foi nomeado Desembargador Federal do Trabalho do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), pelo critério de merecimento a partir de escolha em lista tríplice, integrando a Terceira Turma de Julgamento e a Seção Especializada II. Na história da Justiça do Trabalho Cearense, que no ano de 2022 completou 80 (oitenta) anos, foi o primeiro Juiz oriundo do interior do Estado do Ceará a ser promovido ao cargo de Desembargador. De 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, presidiu a Terceira Turma de Julgamento do TRT 7ª Região, havendo atuado, também, na qualidade de Ouvidor- Geral Substituto a partir de 4 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022. Exerce o cargo de Desembargador Corregedor-Regional do TRT 7ª Região (biênio 2023/2024) desde 1º de janeiro de 2023, estando à frente da Corregedoria- Regional da Justiça do Trabalho com o fim de fiscalizar, disciplinar e orientar a administração da Justiça do Trabalho Cearense sobre as Varas, seus Juízes e serviços judiciários. Ainda no âmbito do TRT 7ª Região, é Gestor de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o biênio 2023/2024, bem assim exerce as atribuições de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, com o objetivo de definir e divulgar as regras de processamento de dados nas práticas jurisdicionais e administrativas no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará, sendo o Regional Cearense o primeiro Tribunal Regional do Trabalho do Brasil a regulamentar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD em suas atividades. No Regional, também integra a Comissão Permanente de Regimento Interno, Comissão de Inteligência Judiciária, Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC (biênio 2023/2024) e Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. No Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor integra a Comissão de Informática e Processo Judicial Eletrônico - PJe e, por escolha do próprio Coleprecor, no mês de abril de 2023, passou a compor a Comissão do Centro Nacional de Inteligência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, representando a região nordeste.

Perguntas do público mediadas pelas Professoras Yanna Paula Esmeraldo e Mariana Caroline Scholz


Realização

30/08/2023 - 20:15 às 20:30

Local

Auditório UniFAP

Frequência

Sem Biometria

Inscrição Gratuita