Palestras 2024.1
Aula Magna 2024.1
A Defensoria Pública e a tutela coletiva dos direitos humanos
Realização
04/04/2024 - 18:30 às 20:20
Local
Auditório UniFAP
Frequência
Sem Biometria
Realização
04/04/2024 - 18:30 às 20:20
Local
Auditório UniFAP
Frequência
Sem Biometria
Ministrantes
Bacharela em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor, Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Professora da Especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. É membro do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Foi membro eleita do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará (biênios 2012/2014 e 2014/2016, sendo a mais votada nos dois pleitos), primeira diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará, diretora acadêmico-institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e presidenta da ADPEC - Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e prática dos Direitos Humanos, acesso à Justiça, defensoria pública e proteção do consumidor. Acredita, imensamente e cada vez mais, que, por mais desafiador seja o onde e o como estejamos, se continuarmos acreditando no amor e na verdade e fizermos a nossa parte, podemos ter uma realidade mais justa e feliz.
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Declaro que a contribuição é original e inédita, que não contém plágio ou autoplágio, tampouco foi previamente disponibilizada ou submetida a outro evento ou revista, responsabilizando-me integralmente pela veracidade do conteúdo apresentado. Como autor(a), também assumo a responsabilidade pela obtenção das devidas autorizações para a reprodução de imagens, gráficos ou qualquer outro material protegido por direitos autorais de terceiros, em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 e a legislação internacional aplicável.
Declaro, ainda, estar ciente de que, ao realizar o envio, aceito a cessão gratuita e irrevogável dos direitos autorais para fins de publicação institucional, especialmente nos Anais do evento e em outros meios institucionais da UniFAP, conforme critérios, condições e prazos definidos pela Comissão Organizadora, resguardando-se os direitos morais e patrimoniais nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Declaração de ética em pesquisa
Declaro que sou integralmente responsável pela observância dos princípios éticos que regem a pesquisa científica e comprometo-me, quando aplicável, a apresentar comprovação de aprovação do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em conformidade com a Lei nº 14.874/2024 e as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), especialmente as Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Reconheço que o descumprimento deste requisito constitui motivo para o indeferimento da submissão.
Declaração do uso do template
Declaro que o trabalho submetido está em conformidade com o template exigido, sendo que a formatação é de minha responsabilidade exclusiva. Estou ciente de que o descumprimento deste requisito resultará no indeferimento da submissão.