Palestras 2024.2
Palestra
A IMPORTÂNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA A SOCIEDADE: A ATUAÇÃO DO JUIZ, PROMOTOR E DEFESA
Realização
18/09/2024 - 19:30 às 21:30
Local
Auditório UNIFAP
Frequência
Sem Biometria
Realização
18/09/2024 - 19:30 às 21:30
Local
Auditório UNIFAP
Frequência
Sem Biometria
Ministrantes
Juiz de Direito titular da 1a Vara Criminal de Juazeiro do Norte, atualmente exercendo as funções de Diretor do Fórum da Comarca. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pela Università degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito em Gestão de Conflitos (UNIFOR). Especialista em Direito Publico (Anhanguera-UNIDERP) e Prática Judicante (ESMA/UEPB)
Nascido em 11 de abril de 1982, na cidade de Olinda/PE. Ingressou no Exército no ano de 2001, tendo sido 1º lugar geral do Curso do Centro de Oficiais da Reserva de Recife e permaneceu na tropa até o ano de 2008. Em 2009, formou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco e concluiu uma especialização em Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2012. Aprovado em diversos concursos como Delegado da Paraíba e Alagoas, Defensoria do Piauí e Promotor de Justiça de Pernambuco. Exerceu também as funções de escrivão de polícia em Pernambuco, Defensor Público na Bahia e no Paraná, entre os anos de 2008 a 2014. Por fim, foi aprovado em 3o lugar, no ano de 2014, para o concurso de membros do Ministério Público do Ceará, cargo que ocupa na atualidade, exercendo suas funções de Promotor de Justiça titular da 2a Promotoria de Barbalha desde 2017.
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Declaro que sou integralmente responsável pela observância dos princípios éticos que regem a pesquisa científica e comprometo-me, quando aplicável, a apresentar comprovação de aprovação do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em conformidade com a Lei nº 14.874/2024 e as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), especialmente as Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Reconheço que o descumprimento deste requisito constitui motivo para o indeferimento da submissão.
Declaração do uso do template
Declaro que o trabalho submetido está em conformidade com o template exigido, sendo que a formatação é de minha responsabilidade exclusiva. Estou ciente de que o descumprimento deste requisito resultará no indeferimento da submissão.