Palestras 2026.2
Debates democráticos sobre propaganda eleitoral
Debates democráticos sobre propaganda eleitoral
Realização
17/08/2026 - 20:00 às 22:00
Local
Auditório NPJ
Frequência
Sem Biometria
Realização
17/08/2026 - 20:00 às 22:00
Local
Auditório NPJ
Frequência
Sem Biometria
Ministrantes
Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Crato. Pós-graduado em Direito Eleitoral Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública Coodenador Jurídico de Campanhas Eleitorais
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública. Especialista em Direito Eleitoral. Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento em Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Partidário IBRADIP. Experiência profissional na área de direito, com atuação nos cargos de Assessor Jurídico Municipal, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Procurador Jurídico Municipal, bem como atuação na condição de advogado em diversas eleições.
Inscrição Gratuita
Onde Encontrar o FAPID?
O FAPID é o identificador único de cada usuário da ContaFAP e é diferente da matrícula do aluno na instituição!
Se você estiver cadastrando o co-autor de um trabalho, solicite ao seu colega o FAPID dele para que você possa concluir o cadastro.
Após efetuar login na ContaFAP, o FAPID pode ser identificado na parte superior do menu lateral como mostra a imagem abaixo:
Declaração de originalidade e direitos autorais
Declaro que a contribuição é original e inédita, que não contém plágio ou autoplágio, tampouco foi previamente disponibilizada ou submetida a outro evento ou revista, responsabilizando-me integralmente pela veracidade do conteúdo apresentado. Como autor(a), também assumo a responsabilidade pela obtenção das devidas autorizações para a reprodução de imagens, gráficos ou qualquer outro material protegido por direitos autorais de terceiros, em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 e a legislação internacional aplicável.
Declaro, ainda, estar ciente de que, ao realizar o envio, aceito a cessão gratuita e irrevogável dos direitos autorais para fins de publicação institucional, especialmente nos Anais do evento e em outros meios institucionais da UniFAP, conforme critérios, condições e prazos definidos pela Comissão Organizadora, resguardando-se os direitos morais e patrimoniais nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Declaração de ética em pesquisa
Declaro que sou integralmente responsável pela observância dos princípios éticos que regem a pesquisa científica e comprometo-me, quando aplicável, a apresentar comprovação de aprovação do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em conformidade com a Lei nº 14.874/2024 e as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), especialmente as Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Reconheço que o descumprimento deste requisito constitui motivo para o indeferimento da submissão.
Declaração do uso do template
Declaro que o trabalho submetido está em conformidade com o template exigido, sendo que a formatação é de minha responsabilidade exclusiva. Estou ciente de que o descumprimento deste requisito resultará no indeferimento da submissão.