| DIA 16 de maio de 2012 (quarta) | |
|---|---|
| 18h30min às 19h20min |
Atividades: Abertura |
| 19h20min às 20h20min |
Palestra: A Legitimação da Atuação Jurisdicional no Século XXI: Ativismo ou Legalismo Judicial? Ministrante(s)/Integrante(s): ANGELO VICTOR SIQUEIRA LINS |
| 20h50min às 22h |
Palestra: Direitos Fundamentais, Garantismo Jurídico e Ativismo Judicial Ministrante(s)/Integrante(s): Luis José Tenório Britto |
| Dia 17 de maio de 2012 (quinta) | |
|---|---|
| 18h30min às 20h10min |
Palestra: Enfoque Neoprocessual do Novo CPC (PL nº 8.046/2010) Ministrante(s)/Integrante(s): Marcos Youji Minami |
| 20h10min às 22h |
Palestra: O Ativismo Laicista do Supremo Tribunal Federal Ministrante(s)/Integrante(s): Bruno César Machado Torres Galindo |
| Dia 18 de maio de 2012 (sexta) | |
|---|---|
| 08h às 12h |
Minicurso: O conceito de Direito à Cidade e seu Reconhecimento por meio do Judiciário Ministrante(s)/Integrante(s): Ligia Maria Silva Melo de Casimiro |
| 08h às 12h |
Minicurso: Juiz Inquiridor e a Busca da Verdade Real no Processo Penal Ministrante(s)/Integrante(s): Luis José Tenório Britto |
| 08h às 12h |
Minicurso: Novos Paradigmas e Poderes do Julgador para Implementação da Tutela Jurisdicional Efetiva Ministrante(s)/Integrante(s): Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira |
| 08h às 12h |
Minicurso: Ativismo Judicial e as Políticas Públicas Ministrante(s)/Integrante(s): Pedro Jorge Monteiro Brito |
| 18h30min às 19h40min |
Palestra: Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial: a necessidade da superação do modelo de juiz positivista em tempos de concretização de direitos Ministrante(s)/Integrante(s): Écio Oto Ramos Duarte |
| 20h10min às 22h |
Palestra: Ativismo Judicial, Jurisdição Constitucional e o Controle de Constitucionalidade das Omissões do Poder Público Ministrante(s)/Integrante(s): Dirley Cunha Júnior |
| Dia 19 de maio de 2012 (sábado) | |
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| 08h às 12h |
Minicurso: Jus Postuland: Os efeitos da nova Súmula 425 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e a Aplicação dos Termos do Artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho Ministrante(s)/Integrante(s): Clóvis Valença Alves Filho |
| 08h às 12h |
Minicurso: O Ativismo Jurídico de Roland Barthes Ministrante(s)/Integrante(s): Regio Hermilton Ribeiro Quirino |
| 08h às 12h |
Minicurso: Ativismo Judicial e o Espectro da Ditadura: A Harmonização dos Poderes e o Estado Democrático de Direito em Xeque Ministrante(s)/Integrante(s): Shakespeare Teixeira Andrade |
