Semana de Direito UniFAP 2016.1

Palestras

Realização: 27/04/2016 a 29/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 28/04/2016

Biometria e entrega de material


Realização

27/04/2016 - 17:00 às 19:30

Local

Centro de Convenções do Cariri

Frequência

Entrada e Saída

O Novo CPC e o Direito Administrativo


Realização

27/04/2016 - 19:00 às 20:00

Local

Centro de Convenções do Cariri

Frequência

Entrada e Saída

Ministrantes

Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law - N.Y. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado também pela UFPR. Diretor Executivo do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum e da Editora Íthala. Autor das obras Interesse Público e Subsidiariedade: o Estado e a Sociedade Civil para além do bem e do mal, Fórum (2009), Eficiência e Legitimidade do Estado, Manole (2003), e Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa, Dialética (2002), entre outras. Conselheiro Estadual da OAB/PR.

Poderes e Deveres do Juiz no NCPC


Realização

27/04/2016 - 20:00 às 21:00

Local

Centro de Convenções do Cariri

Frequência

Entrada e Saída

Ministrantes

Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas. Coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação "lato sensu" da PUC/MINAS - campus Poços de Caldas. Professor convidado do curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil da USP - campus Ribeirão Preto. Professor de Direito Processual Civil do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Precedentes e Eficiência Processual no NCPC


Realização

28/04/2016 - 19:00 às 20:00

Local

Centro de Convenções do Cariri

Frequência

Entrada e Saída

Ministrantes

Graduado (2005) e Mestre em Direito (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); Professor da Faculdade 7 de Setembro (FA7); Professor na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Secretário-Geral da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

Normas Fundamentais no NCPC


Realização

28/04/2016 - 20:00 às 21:00

Local

Centro de Convenções do Cariri

Frequência

Entrada e Saída

Ministrantes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor-adjunto, nível III, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo e direitos fundamentais, estabilidade da demanda, justiça de massas, causas repetitivas e Fazenda Pública em juízo.

Novidades em matéria de provas no NCPC


Realização

29/04/2016 - 19:00 às 20:00

Local

Centro de Convenções do Cariri

Frequência

Entrada e Saída

Ministrantes

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2006). Professor de processo civil nos cursos preparatórios LFG (São Paulo) e Marcato/Praetorium (São Paulo). Advogado em São Paulo e Natal.

Pronunciamentos e Recursos no Novo CPC


Realização

29/04/2016 - 20:00 às 21:00

Local

Centro de Convenções do Cariri

Frequência

Entrada e Saída

Ministrantes

Possui Graduação em Direito (1993) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestrado (1998) e Doutorado (2004) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor da Rede de Ensino LFG. Conferencista em diversas Instituições. Recebeu a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Ação - Recursos - Tutela Provisória - Cumprimento de Sentença.

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 09/04/2016 R$ 50,00
10/04/2016 a 27/04/2016 R$ 60,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 09/04/2016 R$ 50,00
10/04/2016 a 27/04/2016 R$ 60,00
Profissionais 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 100,00

Minicurso 01

Realização: 28/04/2016 a 29/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 28/04/2016

A construção da cidadania dos gêneros e a violação dos direitos humanos numa perspectiva crítica


Realização

28/04/2016 - 08:00 às 12:00

Local

FAP

Frequência

Sem Biometria

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Profissionais 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00

Minicurso 02

Realização: 28/04/2016 a 29/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 28/04/2016

Mediação e Conciliação como meios eficazes de resolução de conflitos - teoria e prática


Realização

28/04/2016 a 29/04/2016 - 08:00 às 12:00

Local

FAP

Frequência

Sem Biometria

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Profissionais 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00

Minicurso 03

Realização: 28/04/2016 a 28/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 28/04/2016

Execução de alimentos no NCPC


Realização

28/04/2016 - 08:00 às 12:00

Local

FAP

Frequência

Sem Biometria

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Profissionais 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00

Minicurso 04

Realização: 28/04/2016 a 28/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 28/04/2016

Repercussões do NCPC na Defensoria Pública e no Ministério Público


Realização

28/04/2016 - 08:00 às 12:00

Local

FAP

Frequência

Sem Biometria

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Profissionais 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00

Minicurso 05

Realização: 28/04/2016 a 28/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 28/04/2016

Dosimetria da pena: uma análise da condenação sob o enfoque da Operação Lava-jato


Realização

28/04/2016 - 08:00 às 12:00

Local

FAP

Frequência

Sem Biometria

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Profissionais 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00

Minicurso 06

Realização: 29/04/2016 a 29/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 29/04/2016

Rescisão trabalhista e suas modalidades


Realização

29/04/2016 - 08:00 às 12:00

Local

FAP

Frequência

Sem Biometria

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Profissionais 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00

Minicurso 07

Realização: 29/04/2016 a 29/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 29/04/2016

A dissolução parcial da sociedade segundo o NCPC


Realização

29/04/2016 - 08:00 às 12:00

Local

FAP

Frequência

Sem Biometria

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Profissionais 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00

Minicurso 08

Realização: 29/04/2016 a 29/04/2016 Inscrições: 15/04/2016 a 29/04/2016

O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no Direito Civil


Realização

29/04/2016 - 08:00 às 12:00

Local

FAP

Frequência

Sem Biometria

Validação de Inscrição


Única
Tipo de Participante Período Descrição
Aluno Externo 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Aluno FAP 28/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00
Profissionais 27/03/2016 a 27/04/2016 R$ 10,00