Semana de Direito FAP Fortaleza 2023.2
PALESTRAS
Autonomia, Direito de Escolha e Testamento Vital e Planejamento Sucessório
Realização
08/11/2023 - 19:00 às 21:00
Local
FAP FORTALEZA
Frequência
Sem Biometria
Realização
08/11/2023 - 19:00 às 21:00
Local
FAP FORTALEZA
Frequência
Sem Biometria
Ministrantes
Procurador Geral Adjunto da OAB/CE. Mestrando em Políticas Públicas. Ativista da causa dos Cuidados Paliativos.
Advogada especialista em Direito Civil com ênfase no Direito Empresarial, com Formação em Planejamento Sucessório, sucessões e Inventário. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Integrante do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTEIA) da Universidade Federal do Ceará.
Inteligência Artificial Aplicado ao Direito
Realização
09/11/2023 - 19:00 às 21:00
Local
FAP FORTALEZA
Frequência
Sem Biometria
Realização
09/11/2023 - 19:00 às 21:00
Local
FAP FORTALEZA
Frequência
Sem Biometria
Ministrantes
Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas, Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela UNIFOR. Extensão em Direito e Inteligência Artificial pela PUC-Rio. Pesquisador em Direito Digital, integrante do Grupo de Pesquisa - Cnpq em Direito Civil na Legalidade Constitucional. Coordenador do Projeto de Pesquisa em IA e Proteção de Dados. Membro da Diretoria Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont. Professor do Centro Universitário Farias Brito - FBUni e Assessor de Desembargador do TJCE.
Direito Administrativo e Licitações com Ênfase nas Contratações Públicas
Realização
10/11/2023 - 19:00 às 21:00
Local
FAP FORTALEZA
Frequência
Sem Biometria
Realização
10/11/2023 - 19:00 às 21:00
Local
FAP FORTALEZA
Frequência
Sem Biometria
Ministrantes
Advogada Especialista em Direito Constitucional. Constitucional. Consultora e professora em Licitação e Contratos. Mestranda em Ciência Política. Experiência como Coordenadora Jurídica e Ouvidora Chefe da Casa Civil Estado do Ceará 2007 - 2009. Conselheira Estadual Titular da OAB-CE. Conselheira da ESA-CE. Ex-Procuradora Jurídica do CRN11. Autarquia Federal com Jurisdição Ceará-Piauí e Maranhão.
Inscrição Gratuita
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O FAPID é o identificador único de cada usuário da ContaFAP e é diferente da matrícula do aluno na instituição!
Se você estiver cadastrando o co-autor de um trabalho, solicite ao seu colega o FAPID dele para que você possa concluir o cadastro.
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Declaração de originalidade e direitos autorais
Declaro que a contribuição é original e inédita, que não contém plágio ou autoplágio, tampouco foi previamente disponibilizada ou submetida a outro evento ou revista, responsabilizando-me integralmente pela veracidade do conteúdo apresentado. Como autor(a), também assumo a responsabilidade pela obtenção das devidas autorizações para a reprodução de imagens, gráficos ou qualquer outro material protegido por direitos autorais de terceiros, em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 e a legislação internacional aplicável.
Declaro, ainda, estar ciente de que, ao realizar o envio, aceito a cessão gratuita e irrevogável dos direitos autorais para fins de publicação institucional, especialmente nos Anais do evento e em outros meios institucionais da UniFAP, conforme critérios, condições e prazos definidos pela Comissão Organizadora, resguardando-se os direitos morais e patrimoniais nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Declaração de ética em pesquisa
Declaro que sou integralmente responsável pela observância dos princípios éticos que regem a pesquisa científica e comprometo-me, quando aplicável, a apresentar comprovação de aprovação do estudo por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em conformidade com a Lei nº 14.874/2024 e as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), especialmente as Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Reconheço que o descumprimento deste requisito constitui motivo para o indeferimento da submissão.
Declaração do uso do template
Declaro que o trabalho submetido está em conformidade com o template exigido, sendo que a formatação é de minha responsabilidade exclusiva. Estou ciente de que o descumprimento deste requisito resultará no indeferimento da submissão.