| DIA 21 de junho de 2021 (segunda) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA AMBIENTAL |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A PSICOPATIA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: A imprescindibilidade de um novo regime voltado ao delinquente psicopata |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E A (DES) NATURALIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DO CORPO FEMININO |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: O IDEAL DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL CONCRETIZADO ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM JUAZEIRO DO NORTE NOS ANOS DE 2019 E 2020 |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A ATIVIDADE PROFISSIONAL DA ADVOCACIA CEARENSE E OS IMPACTOS CAUSADOS PELO TRABALHO HOME OFFICE AO ADVOGADO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: O PRINCÍPIO DA PARIDADE DAS ARMAS E A INVESTIGAÇAO CRIMINAL DEFENSIVA |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR: a eficácia da legislação atual e o comportamento das famílias frente aos abusos cometidos |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: O DANO EXTRAPATRIMONIAL PROPOSTO PELA REFORMA TRABALHISTA, FRENTE A UMA ANÁLISE SOBRE OS PARÂMETROS DE INCONSTITUCIONALIDADE |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A cultura punitiva brasileira e seus efeitos |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: VEDAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS: história, preconceito e a atuação do STF |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL E O CONTRATO DE JOVEM APRENDIZ COMO UMA MANEIRA DE ENFRENTAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO JUVENIL |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 – UMA ANÁLISE DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM TEMPO DE PANDEMIA |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E COVID-19: Uma análise dos atos omissivos do Estado na gestão da pandemia causada pelo SARS-CoV-2 |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: MATERNIDADE NO CÁRCERE: uma análise dos efeitos da privação de liberdade das genitoras |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: ALIENAÇÃO PARENTAL RELACIONADA ÀS FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A RESSOCIALIZAÇÃO E A TEORIA DO ETIQUETAMENTO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: MEDIDA DE SEGURANÇA E O PRAZO INDETERMINADO DO CARÁTER PUNITIVO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: ABUSO DE PODER RELIGIOSO NAS DISPUTAS ELEITORAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO PARA MAIORES DE 70 ANOS: proteção do estado ou violação de direitos |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE CRENÇA: A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová e a colisão de direitos fundamentais |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: O PAPEL DO ESTADO NA BUSCA POR SOLUÇÕES PARA A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL: Medidas para contenção do avanço da pandemia nas penitenciárias brasileiras |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: FORA DAS GRADES DE FERRO, PARA DENTRO DAS GRADES HUMANAS |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: A IDEALIZAÇÃO DA MATERNIDADE EM FACE DO INSTITUTO DA ENTREGA VOLUNTÁRIA |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA PELA POSSE-TRABALHO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO BRASIL |
| 17h30min às 18h |
Apresentação: O DEVER DA SOCIEDADE ENQUANTO PROTETORA INTEGRAL DA CRIANÇA |
| Dia 22 de junho de 2021 (terça) | |
|---|---|
| 13h30min às 14h |
Apresentação: OS PRÓS E CONTRAS DA FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO CONTEXTO DO PACOTE ANTICRIME |
| 13h30min às 14h |
Apresentação: TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA PLANTA: análise jurídica do distrato durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: ANÁLISE DA PLS 383/2017 SOB A ÓTICA DA REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE ELETRÔNICO NO BRASIL |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: o desmatamento como resultado da exploração ilegal na Amazônia |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NOS ATOS PROCESSUAIS E NA ESTRUTURA JUDICIÁRIA |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: Uma análise a luz dos dispositivos legais |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: CAPITALISMO, A RUÍNA DE UM MEIO AMBIENTE COM RECURSOS LIMITADOS: Uma análise sobre a obsolescência programada e como o Direito brasileiro pode agir em prol do meio ambiente. |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: A RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA DOS SÓCIOS E O DIREITO SOCIETÁRIO |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO: uma análise referente a prática e suas medidas preventivas em contratações públicas |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: FUNDAMENTOS E ADMISSIBILIDADE DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: omissão do governo brasileiro e denúncia do Chefe de Estado frente aos crimes contra a humanidade |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A OMISSÃO NO DEVER DE CUIDADO: Os efeitos jurídicos do abandono afetivo inverso |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: ILEGALIDADE TRIBUTÁRIA AO INVESTIDOR ANJO NO BRASIL |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A RELAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM A LEI 13.979/20 E SUAS CONSEQUÊNCIAS |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: IPTU |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: constitucional, inconstitucional ou decisão política? |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: um estudo sobre os paradigmas familiares à luz da legislação brasileira |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: ANÁLISE DO USO DE MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PECUNIÁRIA COM BASE NO ART. 139 DO NOVO CPC |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ABUSO DE PODER DA POLÍCIA MILITAR EM COMUNIDADES CARENTES |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: ALIENAÇÃO PARENTAL: A guarda compartilhada como meio de prevenir a alienação parental e futuras doenças psicológicas nas crianças |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS NAS RELAÇÕES DE INVESTIMENTOS NO MERCADO FINANCEIRO: Uma análise sob a ótica das empresas Offshore |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL- ADPF 347 SOB O PRISMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TORNO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: REFLEXÕES, SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA, DE DECISÕES JUDICIAIS CONFLITANTES RELATIVAS AO ACESSO DE PACIENTES, ACOMETIDOS POR COVID-19, A LEITOS DE UTI NO BRASIL: um estudo de caso |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL |
| 17h30min às 18h |
Apresentação: EFLEXÕES LEGAIS SOBRE O CASO DA MÉDICA VIRGÍNIA: um estudo sobrea eutanásia, o homicídio e a incompreensão sobre o processo de morte |
| Dia 23 de junho de 2021 (quarta) | |
|---|---|
| 08h às 08h30min |
Apresentação: O EQUILÍBRIO ENTRE A ORDEM ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: PSICOLOGIA JURÍDICA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: REFLEXOS DA PANDEMIA NO DIREITO À MORADIA DE GRUPOS VULNERÁVEIS |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIANTE DE UMA TRIBUTAÇÃO COM EFEITOS PURAMENTE ARRECADATÓRIOS |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: GUARDA COMPARTILHADA: uma solução contra a alienação parental |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: MEDIAÇÃO DE CONFLITO NO CONTEXTO FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DA REGIÃO DO CARIRI |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: NECROPOLÍTICA NO CONTEXTO DO CORONAVÍRUS: uma análise da legislação brasileira sobre as políticas de enfrentamento da COVID-19 e suas consequências para as populações vulneráveis |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: aumento dos casos em decorrência do período da pandemia |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A EFETIVIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL, ORIUNDA DA RECUSA DO USO DO ETILÔMETRO, OBTIDA POR ANÁLISE DA LINGUAGEM CORPORAL |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: os caminhos adotados pela rede pública e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes na cidade de Várzea Alegre – CE |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: MEIO AMBIENTE NATURAL E PRÁTICAS DE CONSUMO SUSTENTÁVEL |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: uma análise acerca das políticas públicas de enfrentamento |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FACE AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO DE CONSUMO EM COLISÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA REGISTRAL IMOBILIÁRIA NO BRASIL: Registro de Imóveis: modernização, registro eletrônico, segurança tecnológica e incentivos que promovam a regularização imobiliária no Brasil |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS NAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A INEFICÁCIA DA INSTITUIÇÃO CARCERÁRIA COMO AGENTE RESSOCIALIZADOR |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOBRE O RISCO À CAPACIDADE DE AUTO REGENERAÇÃO PLANETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO PADRÃO DE CONSUMO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: O CASAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015 |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: ANÁLISE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS COMO MEIO EFICAZ PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: CONTRIBUIÇÕES DA NEUROCIÊNCIA FORENSE PARA A IMPUTABILIDADE PENAL DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: A INFLUÊNCIA DO NEURODIREITO NA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO: A LIMITAÇÃO LEGAL ATUAL DIANTE DOS AVANÇOS DA NEUROPSICOLOGIA |
