| DIA 29 de junho de 2020 (segunda) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NA EMPRESA DE PEQUENO PORTE |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: ESTUPRO MARITAL: ANÁLISE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO INTRACONJUGAL SOB OS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE TARIFA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: O DIREITO À PROTEÇÃO DA MULHER NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO ESTADO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO EM CRIANÇAS E EM ADOLESCENTES E O DEVER JURÍDICO DOS PAIS DE VACINAR OS FILHOS MENORES NO BRASIL |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA PEC 45/19 |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: INSUFICIENCIA DA LEGISLAÇÃO DIANTE DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL: ESTUPRO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: FAMÍLIAS PARALELAS E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS: À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE GRUPO ECONÔMICO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E O DIREITO À MATERNIDADE: Uma análise da garantia e violação de direitos |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E OS INSTITUTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS A SEPARAÇÃO DO CASAL |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: ANÁLISE INSTITUCIONAL E LEGAL DO COAF- CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS NO COMBATE E PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO, FINANCIAMENTO AO TERRORISMO, CRIME ORGANIZADO E ASPECTOS POLÍTICOS COMO ÓRGÃO DE CONTROLE |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: ETIQUETAMENTO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINOLOGIA VOLTADA PARA MULHERES |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, O STF E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS NA LEGALIZAÇÃO DE JOGOS E AZAR NO BRASIL |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: HOMOFOBIA: A CULTURA DA VIOLÊNCIA E A CRIMINALIZAÇÃO |
| 17h às 18h |
Apresentação: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA MASSA FALIDA EM FAVOR DO ADMINISTRADOR JUDICIAL |
| Dia 30 de junho de 2020 (terça) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: DIREITO DOS ANIMAIS: ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DURANTE PERÍODOS DITATORIAIS NA AMÉRICA LATINA |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: LIBERDADE DE CULTO E O SACRIFÍCIO ANIMAL |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE NATUREZA SUCESSÓRIA |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: QUANDO OS JUÍZES SILENCIAM: A NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO STF NO CASO DA ADPF Nº 59 |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: OS OBSTÁCULOS ENCONTRADOS PELA MEDIAÇÃO FRENTE À CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO: um estudo de caso na Defensoria Pública de Crato nos anos de 2018 e 2019 |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: OS CONFLITOS FAMILIARES E O USO DA MEDIAÇÃO |
| Dia 02 de julho de 2020 (quinta) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PACOTE ANTICRIME |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: REFORMA TRABALHISTA DE 2017: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA LEI 13.467/17. RETROCESSO OU AVANÇO? |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE NOS DIAS ATUAIS |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: AS FINALIDADES DA PENA E SUAS FUNÇÕES VINGAR, CASTIGAR OU CORRIGIR |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: O SISTEMA CARCERÁRIO E A IMPORT NCIA DO TRABALHO DO DETENTO E SEUS INSTITUTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: EVOLUÇÃO CONCEITUAL DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE PERTINENTE À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA CRIMINAL |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI SECA NO CEARÁ A PARTIR DOS DADOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL |
| Dia 03 de julho de 2020 (sexta) | |
|---|---|
| 13h30min às 14h |
Apresentação: EFEITOS REGISTRAIS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA FILIAÇÃO |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS ENTRE HOMENS |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM EM MATÉRIA CONTRATUAL: As consequências jurídicas do comportamento contraditório |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: A COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA VOLUNTARIEDADE |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: FRAUDES NAS LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE DA OPERAÇÃO BRICOLAGEM |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: A FUNÇÃO PRECAUCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DIANTE DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: LICITAÇÕES, COM ÊNFASE NA MODALIDADE PREGÃO |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: PROTEÇÃO JURÍDICA À MATERNIDADE E A CRIANÇA: Uma expansão da garantia de readmissão da gestante ao trabalho |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: AS OBRIGAÇÕES DE DAR E FAZER NA TRANSAÇÃO PENAL E NO SURSIS PROCESSUAL EM FACE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E SEU IMPACTO NA PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA DO DIREITO SUCESSÓRIO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: FAKE NEWS E SUA INTERFERÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPVA COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO DE ESTÍMULO À PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: ABANDONO AFETIVO INVERSO: A responsabilidade civil dos filhos para com os pais idosos e a ilustração da evolução das normas após o Estatuto do Idoso |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: O RISCO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DO BRASIL |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: A EFETIVIDADE DO DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE COMO MEDIDA DE COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: OS REFLEXOS DA REFORMA NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DA APOSENTADORIA RURAL DO SEGURADO ESPECIAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: CÓDIGO DE MENORES X ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Uma análise evolutiva das principais modificações de direito |
| 17h30min às 18h |
Apresentação: UMA ANÁLISE SOBRE O ALCANCE DAS COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS E A EFICÁCIA DE SUAS DELIBERAÇÕES |
| 17h30min às 18h |
Apresentação: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
