| DIA 14 de dezembro de 2020 (segunda) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA NA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: DIREITOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: reflexões sobre a constitucionalidade da Medida Provisória n˚ 936/2020 e o posicionamento do STF frente a ADI 6363 |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO |
| Dia 15 de dezembro de 2020 (terça) | |
|---|---|
| 13h30min às 14h |
Apresentação: COCULPABILIDADE DO ESTADO NA FORMAÇÃO DO JOVEM INFRATOR |
| 13h30min às 14h |
Apresentação: FEDERALISMO FISCAL E REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A EXTRAPOLAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: análise da Lei Municipal 4.892/18 de Juazeiro do Norte/CE |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: O TRATAMENTO DADO AO CRIME DE TRÁFICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A UTILIZAÇÃO DAS ZEIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA URBANA E HABITACIONAL: análise do caso em Juazeiro do Norte |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES A TÍTULO GRATUITO DE BENS OU DIREITOS OCORRIDOS NO ESTRANGEIRO |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/ COVID-19: uma análise jurídica acerca da proteção dos direitos dos trabalhadores |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTIVOS ANTE A DEVOLUÇÃO INFUNDADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: TEORIA DOS JOGOS APLICÁVEL À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: a origem do estado plurinacional e a necessidade de reafirmação |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA COMO FORMA DE ALCANÇAR A VERDADE APROXIMADA E URGENTE |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A EVOLUÇÃO DA MULHER NA SEARA TRABALHISTA E SUA REPRESENTATIVIDADE NO ATUAL CENÁRIO DO MERCADO DE TRABALHO |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A IMPORTÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E SUA RELAÇÃO COM A PSICOPATIA: responsabilidades e atuação do Estado |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: UMA ANÁLISE DAS CIFRAS NEGRAS EM FACE DA VITIMOLOGIA |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO: uma análise sobre o atual cenário político na cidade de Juazeiro do Norte – CE e sua representatividade feminina |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A INCIDÊNCIA DA CIDE NO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: TRABALHO DA MULHER: desafios e perspectivas na contemporaneidade |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO AO ESTADO, À FAMÍLIA E AO CASAMENTO |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: O GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR FRENTE AO DEVER RETRIBITIVO DO ESTADO |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A INSERÇÃO DO ENSINO DO DIREITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO PELA ÓTICA DOS PROJETOS DE EMENDAS CONSTITUCIONAL 45/2019 E 110/2019 |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: REFORMA TRABALHISTA: uma análise sobre os direitos das mulheres |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: ADOÇÃO INTERNACIONAL E TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM CASOS DE TREDESTINAÇÃO ÍLICITA |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: UM OLHAR SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A LUZ DA LEI DE LIBERDADE ECONOMICA |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE SAÚDE E USO DA MEDIAÇÃO SANITÁRIA |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS DE PAIS PRIVADOS DE LIBERDADERA |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE – CE |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: A VALIDADE DA CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: DIP FINANCING: uma análise do financiamento na recuperação judicial a partir do grupo OAS |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicas e psicológicas no desenvolvimento infantil |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: TRABALHO INFANTOJUVENIL: afronta ao princípio da proteção integral |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: O INSTITUTO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA SOB O VIÉS DO PACOTE ANTICRIME (Lei n° 13.964/2019) |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR NA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE |
| 17h30min às 18h |
Apresentação: ALIENAÇÃO PARENTAL: aspectos legais e processuais |
| 17h30min às 18h |
Apresentação: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
| Dia 16 de dezembro de 2020 (quarta) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: LEI MARIA DA PENHA: dispositivo para o combate à violência doméstica contra as transexuais femininas |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: O ENCARCERAMENTO FEMININO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A INSUFICIÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: ANÁLISE DA RELIGIÃO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA PRESIDIÁRIOS |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: QUEM JULGA NÃO INVESTIGA NEM ACUSA: a abertura do inquérito 4.781 de ofício pelo STF e a violação ao sistema processual acusatório brasileiro |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: DIREITO À PERSONALIDADE E A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JUAZEIRO DO NORTE |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A IMPLEMENTAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DA REDD+ NAS FLORESTAS DO BRASIL |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: LEI 11.645/08 E VERIFICAÇÃO DE SUA EFICÁCIA NA DIMINUIÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO POR MEIO DA EDUCAÇÃO: aplicação da norma no Estado do Ceará |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: PRISÕES CAUTELARES COMO MEDIDAS COERCITIVAS PARA DELAÇÕES PREMIADAS |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOSA |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL: efetivação de políticas públicas |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: a relativização do princípio da presunção de inocência para a garantia da segurança pública |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: REFORMA DA PREVIDÊNCIA: a aposentadoria programada por idade da mulher trabalhadora urbana |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: A RELEVÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO PARA O CARIRI CEARENSE |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: AUMENTO DO LIMITE MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA: reflexos no sistema prisional brasileiro e na ressocialização dos presos |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: ESTUDO TEÓRICO ACERCA DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 45/2019 |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: A (DES) CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS PORTADORES DE MICROCEFALIA: pressupostos e controvérsias |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: A REPERCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PELO SEGURADO ESPECIAL |
| 17h30min às 18h |
Apresentação: O DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PUBLICIDADES QUE DESRESPEITAM VALORES AMBIENTAIS |
| Dia 17 de dezembro de 2020 (quinta) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: CYBERBULLYING: uma análise das obras Thirteen Reasons Why e Cyberbully à luz da proteção integral de crianças e adolescentes |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: PROJETO DE LEI 2630/20 OU LEI DAS FAKE NEWS: uma análise se combate as notícias falsas ou retira a liberdade de expressão |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: "DUTY TO MITIGATE THE LOSS" COMO DESDOBRAMENTO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS DA MEDIAÇÃO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A EFICÁCIA EXTERNA DOS CONTRATOS COMO DECORRÊNCIA DA OBSERVÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: MUDANÇAS LEGISLATIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA: O ENFOQUE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: VISÃO CRÍTICA A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS PRESOS COM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ABUSO DE PODER DA POLÍCIA MILITAR EM COMUNIDADES CARENTES |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A NEGAÇÃO DA IDENTIDADE DA MULHER TRANSGÊNERO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO AÇÕES AFIRMATIVAS NA SOCIEDADE E NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: TRANSFORMAÇÃO DA PROPRIEDADE FAMILIAR RURAL EM ÁREA URBANA |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA TABAGISTA A PARTIR DA PROBLEMÁTICA DO NEXO CAUSAL |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: DISPUTA LICITATÓRIA ENTRE BANCOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEXUAL CONTRA A MULHER NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRAJUBAR |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: O CASAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DAS ALTERAÇÕES DA LEI N º 13.146/2015 |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: TOMBAMENTO EM RUÍNAS: uma análise sobre a demolição da casa Juvêncio Santana |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: negociações e tensões em torno da desapropriação de áreas da Região do Cariri |
| 17h30min às 18h |
Apresentação: ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO AS PESSOAS COM AUTISMO NA REGIÃO DO CARIRI |
| Dia 18 de dezembro de 2020 (sexta) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO TRATAMENTO DE CONFLITOS ENTRE TESTEMUNHAS E EX-TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA PROPOSTA A PARTIR DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0009385- 57.2011.4.05.8100 DA 8ª VARA FEDERAL DA CIDADE DE FORTALEZA |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A REALIDADE SOCIOJURÍDICA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE EM RAZÃO DE ABANDONO FAMILIAR NO PERÍODO DE 2018 A 2020 |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: COMO EU ERA ANTES E DEPOIS DE VOCÊ: UMA PERSPECTIVA DO SUICÍDIO MEDICAMENTE ASSISTIDO A PARTIR DO DIREITO NA LITERATURA |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise da Lei nº 12.318/2010 e a possibilidade de criminalização |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: O RECONHECIMENTO DE ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO: uma síntese de decisões judiciais em um contexto mundial e no Brasil |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: princípio da dignidade da pessoa humana ou judicialização do afeto? |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: NUDGES NA DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS EM UM CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A LEGITIMIDADE DO NASCITURO COMO PESSOA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: O LITÍGIO CONJUGAL E A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FERRAMENTA DE MANIPULAÇÃO: a responsabilização cível e penal do alienador |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE GERIR CONFLITOS ESCOLARES |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: A PROTEÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL |
| Dia 19 de dezembro de 2020 (sábado) | |
|---|---|
| 10h às 10h30min |
Apresentação: ASPECTOS JURÍDICOS DOS CRIMES CONTRA HONRA NO MEIO DIGITAL |
