Trabalhos de Conclusão de Curso 2022.1

Deysielle Rodrigues Borges

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

“ESTARÃO AS PRISÕES OBSOLETAS?”: uma análise crítica acerca do racismo no sistema prisional


Realização

27/06/2022 - 16:00 às 16:30

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Frequência

Sem Biometria

Inscrição Gratuita

Francisco Milton Felix Junior

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE AO ENCARCERAMENTO E À CRISE NA JUSTIÇA DO BRASIL


Realização

27/06/2022 - 16:30 às 17:00

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Frequência

Sem Biometria

Inscrição Gratuita

Iara Maria Oliveira Gomes

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

O “SER MÃE” NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma análise das garantias e violações de direitos no contexto da pandemia do covid-19


Realização

27/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Frequência

Sem Biometria

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Bianca Bezerra de Moura

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

A DIFICULDADE DE INGRESSO DAS TRAVESTIS NA SOCIEDADE DE DIREITO BRASILEIRA E A INCESSANTE CONTENDA PELA CONJUNTURA DE UM PADRÃO NORMATIVO


Realização

27/06/2022 - 15:00 às 15:30

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Frequência

Sem Biometria

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Rafaela dos Santos Brito

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A MULHER E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS


Realização

27/06/2022 - 15:30 às 16:00

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Sem Biometria

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Cicero Augusto Pereira Bezerra

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O ABRIGAMENTO NA PROTEÇÃO A MULHER


Realização

27/06/2022 - 16:00 às 16:30

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Sem Biometria

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Raylla Soares Da Silva

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

TRABALHO INFANTIL E PANDEMIA: uma análise do trabalho infantil frente a crise pandêmica brasileira e as políticas de efetivação da doutrina da proteção integral


Realização

27/06/2022 - 16:30 às 17:00

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Sem Biometria

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Joana Lívia da Silva Galdino

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

GENOCÍDIO E INQUISIÇÃO: A PERSEGUIÇÃO DAS MULHERES PELA IGREJA CATÓLICA SOB A ÓTICA DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE


Realização

27/06/2022 - 17:00 às 17:30

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Sem Biometria

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Harla Jácia Muniz Gomes

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

ALIENAÇÃO PARENTAL E INCESTO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES


Realização

27/06/2022 - 14:00 às 15:00

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Sem Biometria

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Matheus Medeiros

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE DECORRENTE DE ERRO MÉDICO


Realização

27/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Ministrantes

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Jailson Vanderlei de Sousa

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

A 6ª ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA


Realização

27/06/2022 - 15:00 às 15:30

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José Wallacy Sobreira Nunes

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

AS MUDANÇAS OCASIONADAS PELA COVID-19 E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO


Realização

27/06/2022 - 15:30 às 16:00

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Nathanael Freire Feitosa

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

BENS VIRTUAIS E O IMPASSE DA SUCESSÃO DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO


Realização

27/06/2022 - 16:00 às 16:30

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Cicero Yego Leandro do Nascimento

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

SELETIVIDADE E INEFICÁCIA: as principais problemáticas do crime de pirâmide financeira


Realização

27/06/2022 - 14:00 às 14:30

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Sem Biometria

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Laiene de Sales Lopes

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

DESIGUALDADE DE GÊNERO DENTRO DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO


Realização

27/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Lizandra Aparecida Pereira da Silva

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA NO DECORRER DE 15 ANOS DE SUA VIGÊNCIA


Realização

27/06/2022 - 15:00 às 15:30

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Thaysy Nabel Silva Teotônio

Realização: 27/06/2022 a 27/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 26/06/2022

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS E A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL


Realização

27/06/2022 - 15:30 às 16:00

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Sem Biometria

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Vaneska Sumak Nobre Paiva

Realização: 28/06/2022 a 28/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 27/06/2022

OS DILEMAS JURÍDICOS DA BIOÉTICA FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19: A FINITUDE DA VIDA E A GARANTIA DOS PRINCIPIOS BIOÉTICOS


Realização

28/06/2022 - 15:30 às 16:00

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João Victor Gonçalves Silva

Realização: 28/06/2022 a 28/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 27/06/2022

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS


Realização

28/06/2022 - 13:00 às 13:30

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José Thiago Moraes Ramos de Araujo

Realização: 28/06/2022 a 28/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 27/06/2022

MODERNIZAÇÃO DO DIREITO E A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO SOCIAL A MÁQUINA DA JUSTIÇA


Realização

28/06/2022 - 13:30 às 14:00

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Paly Naye Alves Ramos

Realização: 28/06/2022 a 28/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 27/06/2022

O ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS HIPOSSUFICIENTES APÓS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO


Realização

28/06/2022 - 14:00 às 14:30

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Caio Emanoel Felipe de Lacerda

Realização: 28/06/2022 a 28/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 27/06/2022

DIREITO À COMUNICAÇÃO: DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO JURÍDICO


Realização

28/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Janiclébea Freires dos Santos Araujo

Realização: 28/06/2022 a 28/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 27/06/2022

OS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL


Realização

28/06/2022 - 15:00 às 15:30

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Mariana Mota Arraes

Realização: 28/06/2022 a 28/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 27/06/2022

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS: O QUANTO A VÍTIMA ESTÁ PROTEGIDA?


Realização

28/06/2022 - 16:00 às 16:30

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Beatriz Oliveira do Carmo

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

A RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS


Realização

29/06/2022 - 14:00 às 14:30

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Larissa Línnea Felipe Rodrigues

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA X DANO MORAL: uma extensão dos direitos dos idosos


Realização

29/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Maria Victoria Bezerra Sampaio

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: adolescentes em conflito com a lei


Realização

29/06/2022 - 15:00 às 15:30

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Anderson Ferreira Vieira

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise sobre o funcionamento e eficácia das medidas socioeducativas


Realização

29/06/2022 - 15:30 às 16:00

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Sem Biometria

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Jessynara Iasmin Oliveira Lima

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

O RECONHECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS - UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA.


Realização

29/06/2022 - 16:00 às 16:30

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Sem Biometria

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Anne Carolinne Oliveira Silva

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

NOVOS CONTORNOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO DECORRENTES DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA


Realização

29/06/2022 - 16:30 às 17:00

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Sem Biometria

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Jose Eudyson Gomes de Oliveira

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

A REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS IMPACTOS TRAZIDOS ÀS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS


Realização

29/06/2022 - 14:00 às 14:30

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Sem Biometria

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Maria Edilza Rodrigues

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ


Realização

29/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Hewerton Victor Sergio Apolinario

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL


Realização

29/06/2022 - 15:00 às 15:30

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Cicera Simone Panta Leão

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

INTERNET DAS COISAS NA RELAÇÃO DIGITAL: OS DESAFIOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE EXIGE INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL, NA ERA DO DIREITO DIGITAL


Realização

29/06/2022 - 15:30 às 16:00

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Sem Biometria

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Lucas Bernardo da Silva Evangelista

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

A (IN)APLICABILIDADE DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL APÓS O ADVENTO DA LEI 13.245/16


Realização

29/06/2022 - 16:00 às 16:30

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Sem Biometria

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Tereza Bruna Sousa Santos

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NA LEI DE DROGAS


Realização

29/06/2022 - 16:30 às 17:00

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Mateus Oliveira Trajano Santiago

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DAS CRIPTOMOEDAS


Realização

29/06/2022 - 17:00 às 17:30

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Sem Biometria

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Ana Gisele de Figueiredo Furtado

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

OS AVANÇOS DOS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL


Realização

29/06/2022 - 14:00 às 14:30

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Sem Biometria

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Francisco Alves de Oliveira Junior

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

DA ATUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO: Nova roupagem da relação empregatícia


Realização

29/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Felipe de Sousa Brito

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

DA IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL


Realização

29/06/2022 - 15:00 às 15:30

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Sem Biometria

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Milkaelly de Souza Ribeiro

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

DA DISCRIMINAÇÃO POR SOBREQUALIFICAÇÃO: UMA PERSPECTIVA ATUAL DE MARGINALIZAÇÃO DO TRABALHADOR


Realização

29/06/2022 - 15:30 às 16:00

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Edmilson Alves Honorato Filho

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A MORTE ASSISTIDA A PARTIR DOS CASOS FRANCESES DE VINCENT HUMBERT E DE VINCENT LAMBERT


Realização

29/06/2022 - 14:00 às 14:30

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Sem Biometria

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Maria Eduarda Cartaxo Felipe

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

MEDIDAS SANITÁRIAS NO DIREITO E LITERATURA: um exame comparativo entre a narrativa literária de “Sonhos Tropicais” e a atual pandemia do Coronavírus - COVID19


Realização

29/06/2022 a 21/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Fábio Lucas Luna Ferreira

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

ILÍCITOS ELEITORAIS QUE ATENTAM CONTRA A LIBERDADE DO VOTO: VISÃO APROFUNDADA DA LEGISLAÇÃO QUE COMBATE O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO


Realização

29/06/2022 - 15:00 às 15:30

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Anna Caroline Santos Tavares

Realização: 29/06/2022 a 29/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 28/06/2022

COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES 2020 – UMA ANÁLISE SOBRE AS CANDIDATURAS “LARANJAS”


Realização

29/06/2022 - 15:30 às 16:00

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Cicera Tatiane de Sousa Pereira

Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 29/06/2022

A NEGATIVA DE GENITORES E RESPONSÁVEIS EM IMUNIZAR FILHOS MENORES DIANTE DA ALEGAÇÃO DO PODER FAMILIAR E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES


Realização

30/06/2022 - 14:00 às 14:30

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Cicera Cristiane da Silva

Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 29/06/2022

MUDANÇAS NAS LICITAÇÕES: A INVERSÃO DE FASES E SANEAMENTO DE FALHAS DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS


Realização

30/06/2022 - 14:30 às 15:00

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Cicera Roberta Martins Cardoso

Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 29/06/2022

ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES DE RESPONSABILIDADE: AGENTES POLÍTICOS E SUAS PRÁTICAS


Realização

30/06/2022 - 15:00 às 15:30

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Izabela Maria de Lima Arrais

Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 29/06/2022

OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO CEARÁ: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA SOBRE OS FLAGELADOS DA SECA


Realização

30/06/2022 - 15:30 às 16:00

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Gislaine Mateus de Oliveira

Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 29/06/2022

TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: o caráter patriarcal do sistema tributário brasileiro vigente e seus reflexos na desigualdade de gênero


Realização

30/06/2022 - 16:00 às 16:30

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Ravell Alves Ferreira Porto

Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 29/06/2022

DIREITO CANÔNICO VERSUS O ESTADO LAICO: A INFLUÊNCIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA


Realização

30/06/2022 - 16:30 às 17:00

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Álvaro Henrique Bento Amorim

Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022 Inscrições: 22/06/2022 a 29/06/2022

GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE APLICADA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS


Realização

30/06/2022 - 17:00 às 17:30

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