| DIA 27 de junho de 2022 (segunda) | |
|---|---|
| 14h às 15h |
Apresentação: ALIENAÇÃO PARENTAL E INCESTO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ministrante(s)/Integrante(s): Harla Jácia Muniz Gomes |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: SELETIVIDADE E INEFICÁCIA: as principais problemáticas do crime de pirâmide financeira Ministrante(s)/Integrante(s): Cicero Yego Leandro do Nascimento |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Ministrante(s)/Integrante(s): Matheus Medeiros |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: DESIGUALDADE DE GÊNERO DENTRO DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO Ministrante(s)/Integrante(s): Laiene de Sales Lopes |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: O “SER MÃE” NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma análise das garantias e violações de direitos no contexto da pandemia do covid-19 Ministrante(s)/Integrante(s): Iara Maria Oliveira Gomes |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A 6ª ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA Ministrante(s)/Integrante(s): Jailson Vanderlei de Sousa |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA NO DECORRER DE 15 ANOS DE SUA VIGÊNCIA Ministrante(s)/Integrante(s): Lizandra Aparecida Pereira da Silva |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: A DIFICULDADE DE INGRESSO DAS TRAVESTIS NA SOCIEDADE DE DIREITO BRASILEIRA E A INCESSANTE CONTENDA PELA CONJUNTURA DE UM PADRÃO NORMATIVO Ministrante(s)/Integrante(s): Bianca Bezerra de Moura |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: AS MUDANÇAS OCASIONADAS PELA COVID-19 E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO Ministrante(s)/Integrante(s): José Wallacy Sobreira Nunes |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS E A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Ministrante(s)/Integrante(s): Thaysy Nabel Silva Teotonio |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A MULHER E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Ministrante(s)/Integrante(s): Rafaela dos Santos Brito |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: BENS VIRTUAIS E O IMPASSE DA SUCESSÃO DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO Ministrante(s)/Integrante(s): Nathanael Freire Feitosa |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: “ESTARÃO AS PRISÕES OBSOLETAS?”: uma análise crítica acerca do racismo no sistema prisional Ministrante(s)/Integrante(s): Deysielle Rodrigues Borges |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O ABRIGAMENTO NA PROTEÇÃO A MULHER Ministrante(s)/Integrante(s): Cicero Augusto Pereira Bezerra |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE AO ENCARCERAMENTO E À CRISE NA JUSTIÇA DO BRASIL Ministrante(s)/Integrante(s): Francisco Milton Felix Junior |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: TRABALHO INFANTIL E PANDEMIA: uma análise do trabalho infantil frente a crise pandêmica brasileira e as políticas de efetivação da doutrina da proteção integral Ministrante(s)/Integrante(s): Raylla Soares da Silva |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: GENOCÍDIO E INQUISIÇÃO: A PERSEGUIÇÃO DAS MULHERES PELA IGREJA CATÓLICA SOB A ÓTICA DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE Ministrante(s)/Integrante(s): Joana Lívia da Silva Galdino |
| Dia 28 de junho de 2022 (terça) | |
|---|---|
| 13h às 13h30min |
Apresentação: SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Ministrante(s)/Integrante(s): João Victor Gonçalves Silva |
| 13h30min às 14h |
Apresentação: MODERNIZAÇÃO DO DIREITO E A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO SOCIAL A MÁQUINA DA JUSTIÇA Ministrante(s)/Integrante(s): José Thiago Moraes Ramos de Araujo |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: O ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS HIPOSSUFICIENTES APÓS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Ministrante(s)/Integrante(s): Paly Naye Alves Ramos |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: DIREITO À COMUNICAÇÃO: DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO JURÍDICO Ministrante(s)/Integrante(s): Caio Emanoel Felipe de Lacerda |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: OS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL Ministrante(s)/Integrante(s): Janiclébea Freires dos Santos Araujo |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: OS DILEMAS JURÍDICOS DA BIOÉTICA FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19: A FINITUDE DA VIDA E A GARANTIA DOS PRINCIPIOS BIOÉTICOS Ministrante(s)/Integrante(s): Vaneska Sumak Nobre Paiva |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS: O QUANTO A VÍTIMA ESTÁ PROTEGIDA? Ministrante(s)/Integrante(s): Mariana Mota Arraes |
| Dia 29 de junho de 2022 (quarta) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Ministrante(s)/Integrante(s): Beatriz Oliveira do Carmo |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS IMPACTOS TRAZIDOS ÀS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS Ministrante(s)/Integrante(s): José Eudyson Gomes de Oliveira |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: OS AVANÇOS DOS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Ministrante(s)/Integrante(s): Ana Gisele de Figueiredo Furtado |
| 14h às 14h30min |
Apresentação: MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A MORTE ASSISTIDA A PARTIR DOS CASOS FRANCESES DE VINCENT HUMBERT E DE VINCENT LAMBERT Ministrante(s)/Integrante(s): Edmilson Alves Honorato Filho |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA X DANO MORAL: uma extensão dos direitos dos idosos Ministrante(s)/Integrante(s): Larissa Línnea Felipe Rodrigues |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ Ministrante(s)/Integrante(s): Maria Edilza Rodrigues |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: DA ATUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO: Nova roupagem da relação empregatícia Ministrante(s)/Integrante(s): Francisco Alves de Oliveira Junior |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: MEDIDAS SANITÁRIAS NO DIREITO E LITERATURA: um exame comparativo entre a narrativa literária de “Sonhos Tropicais” e a atual pandemia do Coronavírus - COVID19 Ministrante(s)/Integrante(s): Maria Eduarda Cartaxo Felipe |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: adolescentes em conflito com a lei Ministrante(s)/Integrante(s): Maria Victoria Bezerra Sampaio |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Ministrante(s)/Integrante(s): Hewerton Victor Sergio Apolinario |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: DA IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL Ministrante(s)/Integrante(s): Felipe de Sousa brito |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: ILÍCITOS ELEITORAIS QUE ATENTAM CONTRA A LIBERDADE DO VOTO: VISÃO APROFUNDADA DA LEGISLAÇÃO QUE COMBATE O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO Ministrante(s)/Integrante(s): Fabio Lucas Luna Ferreira |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise sobre o funcionamento e eficácia das medidas socioeducativas Ministrante(s)/Integrante(s): Anderson Ferreira Vieira |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: INTERNET DAS COISAS NA RELAÇÃO DIGITAL: OS DESAFIOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE EXIGE INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO PROFISSIONAL, NA ERA DO DIREITO DIGITAL Ministrante(s)/Integrante(s): Cicera Simone Panta Leão |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: DA DISCRIMINAÇÃO POR SOBREQUALIFICAÇÃO: UMA PERSPECTIVA ATUAL DE MARGINALIZAÇÃO DO TRABALHADOR Ministrante(s)/Integrante(s): Milkaelly de Souza Ribeiro |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES 2020 – UMA ANÁLISE SOBRE AS CANDIDATURAS “LARANJAS” Ministrante(s)/Integrante(s): Anna Caroline Santos Tavares |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: O RECONHECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS - UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA. Ministrante(s)/Integrante(s): Jessynara Iasmin Oliveira Lima |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: A (IN)APLICABILIDADE DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL APÓS O ADVENTO DA LEI 13.245/16 Ministrante(s)/Integrante(s): Lucas Bernardo da Silva Evangelista |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: NOVOS CONTORNOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO DECORRENTES DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Ministrante(s)/Integrante(s): Anne Carolinne Oliveira Silva |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NA LEI DE DROGAS Ministrante(s)/Integrante(s): Tereza Bruna Sousa Santos Cruz |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DAS CRIPTOMOEDAS Ministrante(s)/Integrante(s): Mateus Oliveira Trajano Santiago |
| Dia 30 de junho de 2022 (quinta) | |
|---|---|
| 14h às 14h30min |
Apresentação: A NEGATIVA DE GENITORES E RESPONSÁVEIS EM IMUNIZAR FILHOS MENORES DIANTE DA ALEGAÇÃO DO PODER FAMILIAR E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Ministrante(s)/Integrante(s): Cicera Tatiane de Sousa Pereira |
| 14h30min às 15h |
Apresentação: MUDANÇAS NAS LICITAÇÕES: A INVERSÃO DE FASES E SANEAMENTO DE FALHAS DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS Ministrante(s)/Integrante(s): Cicera Cristiane da Silva |
| 15h às 15h30min |
Apresentação: ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES DE RESPONSABILIDADE: AGENTES POLÍTICOS E SUAS PRÁTICAS Ministrante(s)/Integrante(s): Cicera Roberta Martins Cardoso |
| 15h30min às 16h |
Apresentação: OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO CEARÁ: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA SOBRE OS FLAGELADOS DA SECA Ministrante(s)/Integrante(s): Izabela Maria de Lima Arrais |
| 16h às 16h30min |
Apresentação: TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: o caráter patriarcal do sistema tributário brasileiro vigente e seus reflexos na desigualdade de gênero Ministrante(s)/Integrante(s): Gislaine Mateus de Oliveira |
| 16h30min às 17h |
Apresentação: DIREITO CANÔNICO VERSUS O ESTADO LAICO: A INFLUÊNCIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA Ministrante(s)/Integrante(s): Ravell Alves Ferreira Porto |
| 17h às 17h30min |
Apresentação: GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE APLICADA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Ministrante(s)/Integrante(s): Álvaro Henrique Bento Amorim |
