| PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: SEU DESENVOLVIMENTO DIANTE DA MULTIPARENTALIDADE |
Elvira Maria Benicio Ribeiro |
Direito |
2017 |
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| A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINALÍSTICA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES |
Pedro Weverton de Macêdo Silva |
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2017 |
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| A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR |
Brena Carvalho Novais |
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2017 |
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| O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
francisco wilson lima filho |
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2017 |
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| FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTIR DA LEI N° 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). |
Luan Fernandes Parente Garcia |
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2017 |
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| REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA |
Jamille Pereira Costa |
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2017 |
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| DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO |
Juliana Ester Monteiro Macêdo |
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2017 |
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| DAS RESTRIÇÕES AO DIREITO DE CONSTRUIR SOB A ÓPTICA DAS RESPONSABILIDADES DO DIREITO DE VIZINHANÇA |
Maria Jaianne de Oliveira Martins |
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| O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a falaciosa vantagem concedida às partes |
Amon Rauel Pires Morais |
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2017 |
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| POLÍTICAS PÚBLICAS DE MINORIAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LGBT E UM RETRATO DA HOMOFOBIA NO BRASIL |
Isabelle Esmeraldo Amaro de Morais |
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2017 |
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| DA PERTINÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO SALVAGUARDA DAS DECISÕES E SÚMULAS VINCULANTES DO STF. |
Érika Valencio Pessoa |
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2017 |
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| RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS NOS CRIMES SEXUAIS |
Adnan Bispo Beserra |
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2017 |
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| O IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE |
Kayo Vieira Quinderé |
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2017 |
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| DELAÇÃO PREMIADA – ASPECTOS CONTROVERSOS CONSTITUCIONAIS |
Karina de Araujo Mota |
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| UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL |
Thiago Batista Mariano |
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2017 |
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| ANÁLISE SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL E CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA FORÇA PROBATÓRIA |
Francisco Rudemberg Sousa Cavalcante |
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2017 |
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| NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE: UM ESTUDO DE CASO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO ENGENHO DO LIXO. |
Chagas Feitosa Alencar |
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2017 |
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| PENAS ALTERNATIVAS E SUA EFICÁCIA PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE |
Felipe Luciano Nogueira |
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| RECEPÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SINAL DE TV A CABO A LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS DIVERGENTES ENTRE OS TRIBUNAIS SUPERIORES |
André Bezerra Pereira |
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