Repositório Institucional

Título Autor
PENSÃO AVOENGA: ANÁLISE JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DOS AVÓS PELA PENSÃO ALIMENTICIA AOS NETOS Cícera Juliana Fernandes Sampaio
EXECUÇÃO POR DÍVIDA PARTICULAR DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA Palloma Kelly Oliveira Laurindo
MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA Chayene Neyanne
TRABALHO INFANTIL EM JUAZEIRO DO NORTE: DISCUTINDO POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO andreza patricio de oliveira
MULTIPARENTALIDADE: VITÓRIA DOS GENES OU DO AFETO Antonia Rayanne Moreira Paes da Silva
OS ENTRAVES PARA O ACESSO À JUSTIÇA CONFORME A PRIMEIRA ONDA DE MAURO CAPPELLETTI E BRYANT GARTH Agberto Moreira Cordeiro
ANÁLISE JURÍDICA DA LICITUDE DA CLÁUSULA DE RAIO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTER SOB O PRISMA DO DIREITO EMPRESARIAL Rodrigo Ferreira Lins
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: SEU DESENVOLVIMENTO DIANTE DA MULTIPARENTALIDADE Elvira Maria Benicio Ribeiro
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINALÍSTICA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES Pedro Weverton de Macêdo Silva
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Brena Carvalho Novais
O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES francisco wilson lima filho
FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTIR DA LEI N° 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). Luan Fernandes Parente Garcia
REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA Jamille Pereira Costa
DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO Juliana Ester Monteiro Macêdo
DAS RESTRIÇÕES AO DIREITO DE CONSTRUIR SOB A ÓPTICA DAS RESPONSABILIDADES DO DIREITO DE VIZINHANÇA Maria Jaianne de Oliveira Martins
O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a falaciosa vantagem concedida às partes Amon Rauel Pires Morais
POLÍTICAS PÚBLICAS DE MINORIAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO LGBT E UM RETRATO DA HOMOFOBIA NO BRASIL Isabelle Esmeraldo Amaro de Morais
DA PERTINÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO SALVAGUARDA DAS DECISÕES E SÚMULAS VINCULANTES DO STF. Érika Valencio Pessoa
RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS NOS CRIMES SEXUAIS Adnan Bispo Beserra
O IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE Kayo Vieira Quinderé

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