| REDUZIR OU NÃO A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Uma análise da responsabilização do adolescente em conflito com a lei no ordenamento jurídico brasileiro. |
Pedro Ernesto Soares de Freitas Gomes |
Direito |
2016 |
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| INOVAÇÕES PROBATÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Gerlany Albert Ferreira Veras |
Direito |
2016 |
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| BOA-FÉ OBJETIVA: OS ATOS ILÍCITOS CÍVEIS À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA EM MATÉRIA CONTRATUAL |
Debora Gomes da Silva |
Direito |
2016 |
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| ANÁLISE DA EXTINÇÃO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS RESQUÍCIOS |
Diana Maria Bezerra de Aquino |
Direito |
2016 |
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| A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Kamila Gomes Baltazar |
Direito |
2016 |
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| RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
Cleiton Oliveira Gonçalves |
Direito |
2016 |
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| LEI DE TORTURA (9.455/1997), AUTOS DE RESISÊNCIA E O USO DA FORÇA EM ATIVIDADE POLICIAL COMO MEIO LEGÍTIMO DE DEFESA. |
Itamar Bezerra Lima Filho |
Direito |
2016 |
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| SEGURADO ESPECIAL: aspectos legais e jurisprudência para a comprovação da atividade rural frente à aposentadoria por idade |
Danilo Carvalho Vital |
Direito |
2016 |
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| A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS |
Marcilda Marcos do Nascimento |
Direito |
2016 |
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| O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ABUSO DE PODER E NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Maria das Dores de Macedo |
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2016 |
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| A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SEUS FUNDAMENTOS |
Carlos Pierre Rodrigues de Oliveira |
Direito |
2016 |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL |
Glauciane Torres Neves Quental |
Direito |
2016 |
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| A LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS REFERENTE A ADI 3943 |
Francisca Fabiola Mendes da Costa |
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2016 |
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| AMICUS CURIAE: SOB OS OLHARES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Bárbara Evelyn Lucas da Silva |
Direito |
2016 |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS |
Jorgeane Mayara da Costa Gonçalves |
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| A LEI MENINO BERNARDO: A PROGRESSIVA INTERVENÇÃO DO ESTADO COMO LIMITADOR DO PODER FAMILIAR. |
Ingrid da Silva Gonçalves Inacio |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO: aspectos da responsabilidade objetiva e subjetiva |
Marta Lidia Coelho da Costa |
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| AMICUS CURIAE |
liana maria da silva grangeiro correia |
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| DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A HONRA ATRAVÉS DA INTERNET E A APURAÇÃO DOS FATOS |
Lucas Bezerra de Moura |
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| DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO |
Iassodaria Emilly Saraiva Limeira |
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