| ESCASSEZ HÍDRICA NO NORDESTE: A QUESTÃO DA ÁGUA E A DISPOSIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RELAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Jessica Maria Brasil Macêdo |
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| A INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS |
Bruna Antonia Nascimento |
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| A NOVA LEI DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A BUSCA POR DIREITOS IGUAIS |
Paulo Celso Luna Lima Verde |
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| TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: O PODER ESTATAL E A RESPONSABILIDADE FAMILIAR |
Fernanda Benicio Rodrigues Araujo |
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| TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO |
Bruna Thamirys Antas Vidal |
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| A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI |
Raniely Araújo Mariano |
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| MOTIVAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL FUNDADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Gelliane Targino de Oliveira |
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Evilane Rodrigues de Sousa |
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| A RECONVENÇÃO COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE CONTRA-ATAQUE DO RÉU |
Fernando Beserra Neto |
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| DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Íria Ruth Miranda Macêdo |
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Emanuela Teixeira Leite |
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| TUTELA PROVISÓRIA: AS NOVIDADES DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 |
Luana Lís Mineu Costa |
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| A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL |
Caroline Linard |
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2016 |
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| SIGILO X INTERESSE PÚBLICO: A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ENVOLVENDO AUTORIDADES COM PRERROGATIVA DE FORO |
Víctor Hugo Carvalho Sousa |
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| A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA PROMOVEDORA DO ACESSO À JUSTIÇA E DE PACIFICAÇÃO SOCIAL |
Jamile Costa Santos |
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| VIDA OU LIBERDADE? UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ABORTO. |
Carolina Banhos Roque |
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| TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Enfrentamento das principais controvérsias |
Glairton José Lima Júnior |
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| A INCAPACIDADE LABORATIVA POR DOENÇA NO CONTRATO DE TRABALHO |
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