Repositório Institucional

Título Autor
ADMISSÃO DE CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA EFICAZ NO PROCESSO PENAL Kaliny Aglay Valença da Costa
A DIALÉTICA PROCESSUAL, FUNDAMENTADA NA COOPERAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DAS LIDES, SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Maria Eduarda Ferreira Silva
AUXÍLIO RECLUSÃO: Medida de proteção á família Dyego Ribeiro Gonçalves
IMPLICAÇÕES DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Ademar Parente Alencar
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE NO PLANO DIRETOR DE JUAZEIRO DO NORTE – CE Fabricia Fernandes da Silva
APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Camilla Christina Paes Barretto Villaça
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DE SUA RELATIVIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL José Marlon Gomes Quirino
REDUZIR OU NÃO A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Uma análise da responsabilização do adolescente em conflito com a lei no ordenamento jurídico brasileiro. Pedro Ernesto Soares de Freitas Gomes
INOVAÇÕES PROBATÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Gerlany Albert Ferreira Veras
BOA-FÉ OBJETIVA: OS ATOS ILÍCITOS CÍVEIS À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA EM MATÉRIA CONTRATUAL Debora Gomes da Silva
ANÁLISE DA EXTINÇÃO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS RESQUÍCIOS Diana Maria Bezerra de Aquino
A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kamila Gomes Baltazar
RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Cleiton Oliveira Gonçalves
LEI DE TORTURA (9.455/1997), AUTOS DE RESISÊNCIA E O USO DA FORÇA EM ATIVIDADE POLICIAL COMO MEIO LEGÍTIMO DE DEFESA. Itamar Bezerra Lima Filho
SEGURADO ESPECIAL: aspectos legais e jurisprudência para a comprovação da atividade rural frente à aposentadoria por idade Danilo Carvalho Vital
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Marcilda Marcos do Nascimento
O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ABUSO DE PODER E NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Maria das Dores de Macedo
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SEUS FUNDAMENTOS Carlos Pierre Rodrigues de Oliveira
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL Glauciane Torres Neves Quental
A LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS REFERENTE A ADI 3943 Francisca Fabiola Mendes da Costa

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