| DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL |
tiago sostenes miranda de matos |
Direito |
2016 |
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| A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA PARENTAL. |
Allana Tays de Alencar Silva |
Direito |
2016 |
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| ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES EM EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE |
Samuel Dantas Romualdo |
Direito |
2016 |
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| A PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA AO BEM DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO ALCANCE DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA |
italo jonhson bezerra soares |
Direito |
2016 |
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| PRISÃO APÓS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO DE SEGUNDO GRAU: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
Gabriel Queiroz Bezerra de Miranda |
Direito |
2016 |
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| PREGÃO ELETRÔNICO |
José Maurício de Lucena Filho |
Direito |
2016 |
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| APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAR PARA CONTRATAÇÃO DO PODER PÚBLICO |
Vanderley Gonçalves Firmo |
Direito |
2016 |
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| EXTENSÃO DA COISA JULGADA À QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL |
João Ribeiro Costa Neto |
Direito |
2016 |
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| O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA UM PROCESSO JUSTO E DEMOCRÁTICO NO MARCO TEÓRICO DO FORMALISMO-VALORATIVO |
André Santos Silva |
Direito |
2016 |
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| ADOÇÃO DOS ESQUECIDOS: a ausência da família e a negligência do estado para com as crianças e adolescentes não adotados |
Juliana Matos Vieira |
Direito |
2016 |
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| ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA ADOÇÃO E A ADOÇÃO UNILATERAL |
Ana Paula Magalhães Alves |
Direito |
2016 |
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| A INFLUÊNCIA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA MULHER FRENTE AO AGRESSOR NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL |
Cléa Almeida Coelho |
Direito |
2016 |
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| ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: AS PRÁTICAS ASSEDIANTES NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE. |
Edson Lima Silva Filho |
Direito |
2016 |
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| A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CASO CESARE BATTISTI |
Ana Bertiny Moreira Leite |
Direito |
2016 |
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| OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA. |
Rafaela Bezerra de Oliveira |
Direito |
2016 |
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| A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL |
Rhenan Veras Angelim Gonçalves |
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2016 |
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| TRÁFICO DE FÓSSEIS PROVENIENTES DA REGIÃO DO CARIRI |
Ayllanne Amâncio Lucas |
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2016 |
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| DA SÚMULA VINCULANTE Nº 56 E DOS NOVOS PARADÍGMAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO |
Luiz Eneas Costa Evangelista |
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| AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E A SUA DESCRIMINALIZAÇÃO |
Dr. Vinicius Ramos de Sá Santos |
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| OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PROMOTORES DE ACESSO À JUSTIÇA |
Marcela Araujo Rodrigues Bandeira |
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