| DELAÇÃO PREMIADA – ASPECTOS CONTROVERSOS CONSTITUCIONAIS |
Karina de Araujo Mota |
Direito |
2017 |
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| DELAÇÃO PREMIADA – ASPECTOS CONTROVERSOS CONSTITUCIONAIS |
Karina de Araujo Mota |
Direito |
2017 |
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| UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL |
Thiago Batista Mariano |
Direito |
2017 |
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| ANÁLISE SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL E CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA FORÇA PROBATÓRIA |
Francisco Rudemberg Sousa Cavalcante |
Direito |
2017 |
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| NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE: UM ESTUDO DE CASO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO ENGENHO DO LIXO. |
Chagas Feitosa Alencar |
Direito |
2017 |
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| PENAS ALTERNATIVAS E SUA EFICÁCIA PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE |
Felipe Luciano Nogueira |
Direito |
2017 |
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| RECEPÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SINAL DE TV A CABO A LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS DIVERGENTES ENTRE OS TRIBUNAIS SUPERIORES |
André Bezerra Pereira |
Direito |
2017 |
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| CÁRCERE FEMININO, DIREITO A AMAMENTAÇÃO E A LEI 11.942 DE 2009 SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA HUMANIDADE E DA PESSOALIDADE DA PENA. |
Rosilane de Moura Farias |
Direito |
2017 |
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| DA (S) PROPOSTA (S) DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL |
Genario Fonseca de Matos Junior |
Direito |
2017 |
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| NOVA POSTURA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ASPECTOS TEORICOS E PRÁTICOS |
alan alves de oliveira |
Direito |
2017 |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS |
Alamo Alves de Oliveira |
Direito |
2017 |
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| ATOS ADMINISTRATIVOS: A MOTIVAÇÃO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS |
Lócio do Carmo Rocha |
Direito |
2017 |
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| DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA: INFLUÊNCIA DO SISTEMA COMMON LAW NO SISTEMA CIVIL LAW BRASILEIRO |
Cícero Guedes Soares |
Direito |
2017 |
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| CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: UM BREVE COMPARATIVO ENTRE SEUS EFEITOS JURÍDICOS |
Camila Oliveira de Lucena |
Direito |
2017 |
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| A SOBERANIA NA CONJUNTURA DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS: UMA RELEITURA DO CONCEITO CLÁSSICO E OS LIMITES DO PODER SOBERANO |
Júlia Régia Gomes |
Direito |
2017 |
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| CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E REFLEXOS NA SOCIEDADE |
Saulo Anderson Santana Pereira |
Direito |
2016 |
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| ANÁLISES SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ERÓTICO EM MÍDIAS VIRTUAIS |
Lucas Araújo Rocha |
Direito |
2016 |
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| ANÁLISES SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ERÓTICO EM MÍDIAS VIRTUAIS |
Lucas Araújo Rocha |
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| A ESTERIOTIPAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise Hobbesiana |
Francisco César Gregório de Oliveira Junior |
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2016 |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NAS EMPRESAS PRIVADAS: UMA ANÁLISE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA |
aldenio romao de oliveira |
Direito |
2016 |
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