Repositório Institucional

Título Autor
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO CICERA POLIANA BRITO SOUSA
UM ESTUDO DE DIREITO E RELIGIÃO: A BUSCA POR UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO NA TORÁ Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo
MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUCIONAR CONFLITOS E COMO ALTERNATIVA À MOROSIDADE PROCESSUAL BRASILEIRA Hyara Vital da Silva
A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA alice gregorio de souza
INOVAÇÕES ACERCA DA AÇÃO RECISÓRIA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lays de Sousa Silva
O PODER DIRETIVO NO TELETRABALHO EM DOMICÍLIO Deborah Leite Montenegro
A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROL DA BOA ADMINISTRAÇÃO, NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E À CORRUPÇÃO. Thalys Savyo Nunes Freire
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA José Carlos Ferreira Pereira
O GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR Thays Moreira de Souza
A LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A BUSCA PELA IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS Antonio Jose Pereira Leandro Junior
O PROCESSO LICITATÓRIO E AS PRINCIPAIS FRAGILIDADES DA LEI QUE MOTIVAM A PRÁTICA ILÍCITA NAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS Kefrem Abreu Xavier de Almeida
APLICABILIDADE DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E O SENSO COMUM George da Silva Amorim
TERCEIRIZAÇÃO: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Alfredo Gomes dos Santos Neto
DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO UM INSTRUMENTO ADEQUADO E NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DE UM ACESSO A UMA JUSTIÇA ISONÔMICA E JURIDICAMENTE SEGURA Manoel Urbano de Sá neto
COOPERAÇÃO NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Brunno Igor Tavares Gondim
VAQUEJADA: EXPRESSÃO CULTURAL OU MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS? Roberta Vieira Amorim Teles
A ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ACESSO À CIDADANIA POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. Luanna priscila de sousa e silva
DAS MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE ALIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Paula Ângela M F F Lucena
O FIM DA REELEIÇÃO DOS TITULARES DO PODER EXECUTIVO: a quebra da continuidade de mandato e a preservação do princípio da isonomia entre os candidatos Ana Mécia Ribeiro Cruz
DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS Pedro Henrique Bezerra Maia

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