| AMICUS CURIAE: SOB OS OLHARES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Bárbara Evelyn Lucas da Silva |
Direito |
2016 |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS |
Jorgeane Mayara da Costa Gonçalves |
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2016 |
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| A LEI MENINO BERNARDO: A PROGRESSIVA INTERVENÇÃO DO ESTADO COMO LIMITADOR DO PODER FAMILIAR. |
Ingrid da Silva Gonçalves Inacio |
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2016 |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO: aspectos da responsabilidade objetiva e subjetiva |
Marta Lidia Coelho da Costa |
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2016 |
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| AMICUS CURIAE |
liana maria da silva grangeiro correia |
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2016 |
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| DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A HONRA ATRAVÉS DA INTERNET E A APURAÇÃO DOS FATOS |
Lucas Bezerra de Moura |
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2016 |
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| DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO |
Iassodaria Emilly Saraiva Limeira |
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2016 |
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| DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL |
tiago sostenes miranda de matos |
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2016 |
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| A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA PARENTAL. |
Allana Tays de Alencar Silva |
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2016 |
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| ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES EM EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE |
Samuel Dantas Romualdo |
Direito |
2016 |
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| A PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA AO BEM DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO ALCANCE DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA |
italo jonhson bezerra soares |
Direito |
2016 |
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| PRISÃO APÓS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO DE SEGUNDO GRAU: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
Gabriel Queiroz Bezerra de Miranda |
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2016 |
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| PREGÃO ELETRÔNICO |
José Maurício de Lucena Filho |
Direito |
2016 |
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| APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAR PARA CONTRATAÇÃO DO PODER PÚBLICO |
Vanderley Gonçalves Firmo |
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2016 |
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| EXTENSÃO DA COISA JULGADA À QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL |
João Ribeiro Costa Neto |
Direito |
2016 |
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| O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA UM PROCESSO JUSTO E DEMOCRÁTICO NO MARCO TEÓRICO DO FORMALISMO-VALORATIVO |
André Santos Silva |
Direito |
2016 |
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| ADOÇÃO DOS ESQUECIDOS: a ausência da família e a negligência do estado para com as crianças e adolescentes não adotados |
Juliana Matos Vieira |
Direito |
2016 |
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| ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA ADOÇÃO E A ADOÇÃO UNILATERAL |
Ana Paula Magalhães Alves |
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2016 |
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| A INFLUÊNCIA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA MULHER FRENTE AO AGRESSOR NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL |
Cléa Almeida Coelho |
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2016 |
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| ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: AS PRÁTICAS ASSEDIANTES NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE. |
Edson Lima Silva Filho |
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2016 |
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