Repositório Institucional

Título Autor
A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CASO CESARE BATTISTI Ana Bertiny Moreira Leite
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA. Rafaela Bezerra de Oliveira
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL Rhenan Veras Angelim Gonçalves
TRÁFICO DE FÓSSEIS PROVENIENTES DA REGIÃO DO CARIRI Ayllanne Amâncio Lucas
DA SÚMULA VINCULANTE Nº 56 E DOS NOVOS PARADÍGMAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Luiz Eneas Costa Evangelista
AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E A SUA DESCRIMINALIZAÇÃO Dr. Vinicius Ramos de Sá Santos
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PROMOTORES DE ACESSO À JUSTIÇA Marcela Araujo Rodrigues Bandeira
ESCASSEZ HÍDRICA NO NORDESTE: A QUESTÃO DA ÁGUA E A DISPOSIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM RELAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jessica Maria Brasil Macêdo
A INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Bruna Antonia Nascimento
A NOVA LEI DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A BUSCA POR DIREITOS IGUAIS Paulo Celso Luna Lima Verde
TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: O PODER ESTATAL E A RESPONSABILIDADE FAMILIAR Fernanda Benicio Rodrigues Araujo
TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO Bruna Thamirys Antas Vidal
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Raniely Araújo Mariano
MOTIVAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL FUNDADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Gelliane Targino de Oliveira
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO: A INTERFACE ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O ESTATUTO DO IDOSO Evilane Rodrigues de Sousa
A RECONVENÇÃO COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE CONTRA-ATAQUE DO RÉU Fernando Beserra Neto
DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Íria Ruth Miranda Macêdo
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA ADOÇÃO E A VEDAÇÃO DA ADOÇÃO POR ASCENDENTES Emanuela Teixeira Leite
TUTELA PROVISÓRIA: AS NOVIDADES DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 Luana Lís Mineu Costa
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Caroline Linard

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