| A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NOS CONFLITOS FAMILIARES |
Marina Paiva Arraes de Carvalho |
Direito |
2016 |
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| ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS |
Kelly Cristina Almino de Lima |
Direito |
2016 |
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| INOVAÇÕES NO INSTITUTO DA GUARDA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO DIREITO BRASILEIRO: Em Especial, uma Abordagem Sobre A Guarda Compartilhada |
Janekelly de Alencar Firmo |
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2016 |
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| A RELEVÂNCIA DO EXAME MÉDICO LEGAL NA CULPABILIDADE E ABSOLVIÇÃO DO RÉU |
Maria Betania das Neves Belem |
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2016 |
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| O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI Nº 13.105/2015: ASPECTOS DELINEADORES DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA. |
José Martins da Silva |
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| DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO COM CAUSA MORTE |
Ted França Menezes |
Direito |
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| PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA |
Ianny Rayara Peixoto Ulisses |
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| ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS TITULARIZADOS POR AQUELES QUE NÃO PODEM EXPRIMIR SUA VONTADE, SEGUNDO ALTERAÇÃO FEITA NO CÓDIGO CIVIL |
Caio Afonso Barbosa Marques de Sá |
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2016 |
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| COMUNICAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E INTERNET: direitos comunicativos e participação política nos meios digitais |
Isabelle de Freitas Caetano |
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| CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE E DA REAL NECESSIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA |
José Ivânio Fernandes |
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| A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO |
Nara Nascimento de Freitas |
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2016 |
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| A CRISE NAS DECISÕES JUDICIAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO CIVIL: Os elementos de superação da crise à luz do código de processo civil de 2015 . |
Thiago Bezerra Tenorio da Silva |
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| DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO . |
Sabrina Rodrigues Alencar |
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| BREVES REFLEXÕES SOBRE AS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA AMBIENTAL |
Filipe Borges de Almeida |
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| IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A SUA EXTENSÃO AOS CEMITÉRIOS |
Jorge Henrique Pereira Sampaio |
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| ILEGALIZAÇÃO DAS DROGAS: UM LIMITE À LIBERDADE OU PROTEÇÃO A SOCIEDADE? |
Saullo Santiago Bezerra |
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| A REFORMA ELEITORAL E A IMPORTÂNCIA DO FIM DA REELEIÇÃO PARA O PROCESSO DEMOCRÁTICO NO BRASIL |
Fernanda Peixoto Ferreira |
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| TUTELA PROVISÓRIA E O EFEITO SUSPENSIVO |
Henrique Alves Alencar |
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| MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
Ana Carolina Ferreira de Andrade |
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| A NOVA PERSPECTIVA DE ACESSO À JUSTIÇA TRAZIDA PELAS FORMAS ADEQUADAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
EDUARDO BRILHANTE DE SOUZA |
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