Repositório Institucional

Título Autor
DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO UM INSTRUMENTO ADEQUADO E NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DE UM ACESSO A UMA JUSTIÇA ISONÔMICA E JURIDICAMENTE SEGURA Manoel Urbano de Sá neto
COOPERAÇÃO NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Brunno Igor Tavares Gondim
VAQUEJADA: EXPRESSÃO CULTURAL OU MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS? Roberta Vieira Amorim Teles
A ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ACESSO À CIDADANIA POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. Luanna priscila de sousa e silva
DAS MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE ALIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Paula Ângela M F F Lucena
O FIM DA REELEIÇÃO DOS TITULARES DO PODER EXECUTIVO: a quebra da continuidade de mandato e a preservação do princípio da isonomia entre os candidatos Ana Mécia Ribeiro Cruz
DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS Pedro Henrique Bezerra Maia
A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NOS CONFLITOS FAMILIARES Marina Paiva Arraes de Carvalho
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Kelly Cristina Almino de Lima
INOVAÇÕES NO INSTITUTO DA GUARDA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO DIREITO BRASILEIRO: Em Especial, uma Abordagem Sobre A Guarda Compartilhada Janekelly de Alencar Firmo
A RELEVÂNCIA DO EXAME MÉDICO LEGAL NA CULPABILIDADE E ABSOLVIÇÃO DO RÉU Maria Betania das Neves Belem
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI Nº 13.105/2015: ASPECTOS DELINEADORES DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA. José Martins da Silva
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO COM CAUSA MORTE Ted França Menezes
PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA Ianny Rayara Peixoto Ulisses
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS TITULARIZADOS POR AQUELES QUE NÃO PODEM EXPRIMIR SUA VONTADE, SEGUNDO ALTERAÇÃO FEITA NO CÓDIGO CIVIL Caio Afonso Barbosa Marques de Sá
COMUNICAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E INTERNET: direitos comunicativos e participação política nos meios digitais Isabelle de Freitas Caetano
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE E DA REAL NECESSIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA José Ivânio Fernandes
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO Nara Nascimento de Freitas
A CRISE NAS DECISÕES JUDICIAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO CIVIL: Os elementos de superação da crise à luz do código de processo civil de 2015 . Thiago Bezerra Tenorio da Silva
DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ERRO MÉDICO . Sabrina Rodrigues Alencar

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