| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DAS ATIVIDADES NUCLEARES: UMA ANÁLISE DO ACIDENTE RADIOATIVO ENVOLVENDO O CÉSIO 137 NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. |
Alania Maria Leal Gouveia |
Direito |
2016 |
VER |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO |
Samuel Pinheiro de Lucena Morais |
Direito |
2016 |
VER |
| LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA: Alterações trazidas aos diplomas legais brasileiros e em particular ao Estatuto da Criança e do Adolescente. |
Lenarte Andrade Guimarães |
Direito |
2016 |
VER |
| UMA VISÃO CONSTIUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. |
Maria Letícia Rufino Sampaio |
Direito |
2016 |
VER |
| INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE |
YURI ANDERSON DE ALMEIDA CALIXTO |
Direito |
2016 |
VER |
| A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AGROAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO |
JOANA SARA COELHO DE MORAIS |
Direito |
2016 |
VER |
| UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E O LIVRAMENTO CONDICIONAL |
Lucas Alexandre Leite e Silva |
Direito |
2016 |
VER |
| CONTRATOS MERCANTIS NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE COLABORAÇÃO. |
CÁSSIO MAGNO FERREIRA FREITAS |
Direito |
2016 |
VER |
| O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA SOB A ÓTICA DA LEI 13.165/2015 |
Francisco josé bezerra araujo |
Direito |
2016 |
VER |
| A LEI Nº 8.666/93 E OS CRIMES NA LICITAÇÃO |
Espedito Vieira de Alcantara Neto |
Direito |
2016 |
VER |
| TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: Uma análise sobre suas legislações e seus meios de erradicação. |
João Paulo de Oliveira Trindade |
Direito |
2016 |
VER |
| A RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA |
Gerssica Saraiva Guimaraes |
Direito |
2016 |
VER |
| ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE À LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO |
Gisele Gonçalves Ribeiro |
Direito |
2016 |
VER |
| A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DO EX-SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL NA OPERAÇÃO “LAVA JATO” |
Francisco de Paulo Alencar |
Direito |
2016 |
VER |
| A RESPONSABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA PRÁTICA DE CONDUTA ILÍCITA TIPIFICADA COMO CRIME OU CONTRAVENÇÃO |
Ravelly Luna Alves Belém |
Direito |
2016 |
VER |
| INEFICIÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO |
Natalia Pamela da Silva Moura |
Direito |
2016 |
VER |
| IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: AS HIPÓTESES QUE AFETAM O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS IMPLICAÇÕES. |
Carlos Sobreira Cruz Neto |
Direito |
2016 |
VER |
| LESÃO CORPORAL AO NASCITURO: (im) possibilidade jurídica |
JOSE JOSIVALDO ROCHA DOS REIS |
Direito |
2016 |
VER |
| PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE DA RESPONSABILIDADE SOBRE CRIMES |
Paula Rayane Pinheiro Rodrigues |
Direito |
2016 |
VER |
| NOVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO: A INOVAÇÃO NA CONCEITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
Mery Euradia Silva Cabral Felix |
Direito |
2016 |
VER |