| BREVES REFLEXÕES SOBRE AS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA AMBIENTAL |
Filipe Borges de Almeida |
Direito |
2016 |
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| IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A SUA EXTENSÃO AOS CEMITÉRIOS |
Jorge Henrique Pereira Sampaio |
Direito |
2016 |
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| ILEGALIZAÇÃO DAS DROGAS: UM LIMITE À LIBERDADE OU PROTEÇÃO A SOCIEDADE? |
Saullo Santiago Bezerra |
Direito |
2016 |
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| A REFORMA ELEITORAL E A IMPORTÂNCIA DO FIM DA REELEIÇÃO PARA O PROCESSO DEMOCRÁTICO NO BRASIL |
Fernanda Peixoto Ferreira |
Direito |
2016 |
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| TUTELA PROVISÓRIA E O EFEITO SUSPENSIVO |
Henrique Alves Alencar |
Direito |
2016 |
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| MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
Ana Carolina Ferreira de Andrade |
Direito |
2016 |
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| A NOVA PERSPECTIVA DE ACESSO À JUSTIÇA TRAZIDA PELAS FORMAS ADEQUADAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
EDUARDO BRILHANTE DE SOUZA |
Direito |
2016 |
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| RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS |
Jaylenne Duarte de Oliveira |
Direito |
2016 |
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| A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PERFAZ A LEGITIMIDADE DO PODER ESTATAL |
Daynnara Rodrigues deLima |
Direito |
2016 |
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| LIBERDADE DE EXPRESSÃO:A LEGITIMIDADE DA MARCHA DA MACONHA |
Thamirís Edgar Silva |
Direito |
2016 |
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| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS |
felipe gonçalves ferreira |
Direito |
2016 |
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| ESTADO ISLÂMICO: CAUSAS DE UMA REBELDIA |
Jose Urias Novais Neto |
Direito |
2016 |
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| DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 |
Rogério Viana Nunes |
Direito |
2016 |
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| DOUTRINA DA PROTEÇAO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MUDANÇA PRINCIPIOLÓGICA E PARADIGMÁTICA |
Gerlânia Cordeiro dos Santos |
Direito |
2016 |
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| A PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES FAMILIARES |
Josabete Ferreira de Alcântara |
Direito |
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| MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE À CRISE DO JUDICIÁRIO |
Leticia Alencar Sousa |
Direito |
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| A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCUPABILIDADE DO ESTADO FRENTE A SUA OMISSÃO. |
jerrycruzbezerra |
Direito |
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| ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL |
Sara Cardoso de Oliveira Saraiva |
Direito |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ: UMA ANÁLISE LEGAL |
Jucier Gonçalves dos Santos |
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| PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS DIREITOS INERENTES À FILIAÇÃO. |
Andreia Ferreira Oliveira |
Direito |
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