Repositório Institucional

Título Autor
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS Carmosina Leite Pinheiro
PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Humanização da interdição Cicero Davi Silva Brito
A DESMISTIFICAÇÃO DA FRAGILIDADE DO CASAMENTO. SOB A PERSPECTIVA FEMININA EM BUSCA DA FELICIDADE danubio romario ferreira belem
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS: Um método de pacificação social como saída para um judiciário em crise Sara Gomes de Oliveira Silva
LEITURA E RELIGIÃO: Formas modernas de ressocialização. Armstrong Batista Saraiva
A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO Antenor Gomes de Mattos Neto
ADOÇÃO: implicações e prejuízos da morosidade processual no enfoque do adotando. Israely Candido dos Santos
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DAS ATIVIDADES NUCLEARES: UMA ANÁLISE DO ACIDENTE RADIOATIVO ENVOLVENDO O CÉSIO 137 NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. Alania Maria Leal Gouveia
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO Samuel Pinheiro de Lucena Morais
LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA: Alterações trazidas aos diplomas legais brasileiros e em particular ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Lenarte Andrade Guimarães
UMA VISÃO CONSTIUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Maria Letícia Rufino Sampaio
INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE YURI ANDERSON DE ALMEIDA CALIXTO
A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AGROAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO JOANA SARA COELHO DE MORAIS
UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E O LIVRAMENTO CONDICIONAL Lucas Alexandre Leite e Silva
CONTRATOS MERCANTIS NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE COLABORAÇÃO. CÁSSIO MAGNO FERREIRA FREITAS
O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA SOB A ÓTICA DA LEI 13.165/2015 Francisco josé bezerra araujo
A LEI Nº 8.666/93 E OS CRIMES NA LICITAÇÃO Espedito Vieira de Alcantara Neto
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: Uma análise sobre suas legislações e seus meios de erradicação. João Paulo de Oliveira Trindade
A RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA Gerssica Saraiva Guimaraes
ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE À LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO Gisele Gonçalves Ribeiro

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