Repositório Institucional

Título Autor
O DIREITO DE FAMÍLIA E A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA Lisnara Maria Magalhães Gino
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Ana Paula Gonçalves Feitosa
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS Antônio Rimaycon Fernandes Gonçalves
ADOÇÃO TARDIA: um direito da criança à convivência familiar Debora Simone Bezerra Cordeiro
ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. Norbelia Reinaldo Pinheiro
BULLYING E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Rafaela Silva Lima
JUSTIÇA E NÃO VINGANÇA: Uma análise da evolução do Direito Penal Weslley Vannucci Fernandes Mauricio
INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS: CRÍTICAS E EXALTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Emanuel Sales Holanda
O Incidente de Deslocamento de Competência – IDC foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, a chamada emenda Reformadora do Judiciário Brasileiro, que introduziu o inciso V-A e o parágrafo 5º ao artigo 109 Odeto Carmo de Alencar Bezerra
O TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: uma análise do Direito Comparado Brasil, Estados Unidos da América e Portugal Maria Jéssica dos Santos
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, SEUS LIMITES E SEU USO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Lorena Dulce de Oliveira Borges
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS PRATICADOS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS Cícero Isaac Ribeiro Lima
PARÂMETROS AUTOCOMPOSITIVOS TRAÇADOS PELA LEI Nº. 13.105, DE MARÇO DE 2015: Uma breve análise das práticas vivenciadas no Fórum da Comarca de Crato-CE. Janyne de Souza Aguiar
APOSENTADORIA ESPECIAL: ENQUADRAMENTO TEMPORAL NO RISCO COMPROVADO À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA DO SEGURADO. Aline Vanessa Felix Goncalves
ISOLAMENTO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS Tiago César da Silva Viana
OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE COMBATE À CRISE DO JUDICIÁRIO. Hinára Vidal Santos Silva
A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR Antonio Severino Silva
DA DESNECESSIDADE DE AUMENTAR O PRAZO DA INTERNAÇÃO DOS MENORES INFRATORES Felipe Alencar e Sousa
EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS Cinara Raquel Gonçalves de Andrade
A REINCIDÊNCIA DO EGRESSO COMO CONSEQUÊNCIA DA INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Ayrlla de Vasconcelos Moreira

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