Repositório Institucional

Título Autor
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DO EX-SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL NA OPERAÇÃO “LAVA JATO” Francisco de Paulo Alencar
A RESPONSABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA PRÁTICA DE CONDUTA ILÍCITA TIPIFICADA COMO CRIME OU CONTRAVENÇÃO Ravelly Luna Alves Belém
INEFICIÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO Natalia Pamela da Silva Moura
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: AS HIPÓTESES QUE AFETAM O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS IMPLICAÇÕES. Carlos Sobreira Cruz Neto
LESÃO CORPORAL AO NASCITURO: (im) possibilidade jurídica JOSE JOSIVALDO ROCHA DOS REIS
PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE DA RESPONSABILIDADE SOBRE CRIMES Paula Rayane Pinheiro Rodrigues
NOVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO: A INOVAÇÃO NA CONCEITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Mery Euradia Silva Cabral Felix
O DIREITO DE FAMÍLIA E A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA Lisnara Maria Magalhães Gino
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Ana Paula Gonçalves Feitosa
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS Antônio Rimaycon Fernandes Gonçalves
ADOÇÃO TARDIA: um direito da criança à convivência familiar Debora Simone Bezerra Cordeiro
ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. Norbelia Reinaldo Pinheiro
BULLYING E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Rafaela Silva Lima
JUSTIÇA E NÃO VINGANÇA: Uma análise da evolução do Direito Penal Weslley Vannucci Fernandes Mauricio
INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS: CRÍTICAS E EXALTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Emanuel Sales Holanda
O Incidente de Deslocamento de Competência – IDC foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, a chamada emenda Reformadora do Judiciário Brasileiro, que introduziu o inciso V-A e o parágrafo 5º ao artigo 109 Odeto Carmo de Alencar Bezerra
O TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: uma análise do Direito Comparado Brasil, Estados Unidos da América e Portugal Maria Jéssica dos Santos
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, SEUS LIMITES E SEU USO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Lorena Dulce de Oliveira Borges
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS PRATICADOS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS Cícero Isaac Ribeiro Lima
PARÂMETROS AUTOCOMPOSITIVOS TRAÇADOS PELA LEI Nº. 13.105, DE MARÇO DE 2015: Uma breve análise das práticas vivenciadas no Fórum da Comarca de Crato-CE. Janyne de Souza Aguiar

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