| RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS |
Jaylenne Duarte de Oliveira |
Direito |
2016 |
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| A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PERFAZ A LEGITIMIDADE DO PODER ESTATAL |
Daynnara Rodrigues deLima |
Direito |
2016 |
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| LIBERDADE DE EXPRESSÃO:A LEGITIMIDADE DA MARCHA DA MACONHA |
Thamirís Edgar Silva |
Direito |
2016 |
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| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS |
felipe gonçalves ferreira |
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2016 |
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| ESTADO ISLÂMICO: CAUSAS DE UMA REBELDIA |
Jose Urias Novais Neto |
Direito |
2016 |
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| DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 |
Rogério Viana Nunes |
Direito |
2016 |
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| DOUTRINA DA PROTEÇAO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MUDANÇA PRINCIPIOLÓGICA E PARADIGMÁTICA |
Gerlânia Cordeiro dos Santos |
Direito |
2016 |
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| A PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES FAMILIARES |
Josabete Ferreira de Alcântara |
Direito |
2016 |
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| MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE À CRISE DO JUDICIÁRIO |
Leticia Alencar Sousa |
Direito |
2016 |
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| A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCUPABILIDADE DO ESTADO FRENTE A SUA OMISSÃO. |
jerrycruzbezerra |
Direito |
2016 |
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| ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL |
Sara Cardoso de Oliveira Saraiva |
Direito |
2016 |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ: UMA ANÁLISE LEGAL |
Jucier Gonçalves dos Santos |
Direito |
2016 |
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| PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS DIREITOS INERENTES À FILIAÇÃO. |
Andreia Ferreira Oliveira |
Direito |
2016 |
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| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS |
Carmosina Leite Pinheiro |
Direito |
2016 |
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| PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Humanização da interdição |
Cicero Davi Silva Brito |
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2016 |
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| A DESMISTIFICAÇÃO DA FRAGILIDADE DO CASAMENTO. SOB A PERSPECTIVA FEMININA EM BUSCA DA FELICIDADE |
danubio romario ferreira belem |
Direito |
2016 |
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| MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS: Um método de pacificação social como saída para um judiciário em crise |
Sara Gomes de Oliveira Silva |
Direito |
2016 |
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| LEITURA E RELIGIÃO: Formas modernas de ressocialização. |
Armstrong Batista Saraiva |
Direito |
2016 |
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| A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO |
Antenor Gomes de Mattos Neto |
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2016 |
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| ADOÇÃO: implicações e prejuízos da morosidade processual no enfoque do adotando. |
Israely Candido dos Santos |
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2016 |
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