| SIGILO X INTERESSE PÚBLICO: A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ENVOLVENDO AUTORIDADES COM PRERROGATIVA DE FORO |
Víctor Hugo Carvalho Sousa |
Direito |
2016 |
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| A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA PROMOVEDORA DO ACESSO À JUSTIÇA E DE PACIFICAÇÃO SOCIAL |
Jamile Costa Santos |
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| VIDA OU LIBERDADE? UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ABORTO. |
Carolina Banhos Roque |
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| TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Enfrentamento das principais controvérsias |
Glairton José Lima Júnior |
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2016 |
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| A INCAPACIDADE LABORATIVA POR DOENÇA NO CONTRATO DE TRABALHO |
Antônio Edson Augusto Pedrosa |
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2016 |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE |
Ravena Camile de Almeida Silva |
Direito |
2016 |
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| ASPECTOS DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS À LUZ DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA |
Luis Antonio de Alencar Cruz |
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| CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO |
CICERA POLIANA BRITO SOUSA |
Direito |
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| UM ESTUDO DE DIREITO E RELIGIÃO: A BUSCA POR UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO NA TORÁ |
Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo |
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| MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUCIONAR CONFLITOS E COMO ALTERNATIVA À MOROSIDADE PROCESSUAL BRASILEIRA |
Hyara Vital da Silva |
Direito |
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| A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA |
alice gregorio de souza |
Direito |
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| INOVAÇÕES ACERCA DA AÇÃO RECISÓRIA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Lays de Sousa Silva |
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| O PODER DIRETIVO NO TELETRABALHO EM DOMICÍLIO |
Deborah Leite Montenegro |
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| A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROL DA BOA ADMINISTRAÇÃO, NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E À CORRUPÇÃO. |
Thalys Savyo Nunes Freire |
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| OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA |
José Carlos Ferreira Pereira |
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| O GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR |
Thays Moreira de Souza |
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| A LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E A BUSCA PELA IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS |
Antonio Jose Pereira Leandro Junior |
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| O PROCESSO LICITATÓRIO E AS PRINCIPAIS FRAGILIDADES DA LEI QUE MOTIVAM A PRÁTICA ILÍCITA NAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS |
Kefrem Abreu Xavier de Almeida |
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| APLICABILIDADE DO AUXÍLIO-RECLUSÃO E O SENSO COMUM |
George da Silva Amorim |
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| TERCEIRIZAÇÃO: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS |
Alfredo Gomes dos Santos Neto |
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