| CÁRCERE FEMININO, DIREITO A AMAMENTAÇÃO E A LEI 11.942 DE 2009 SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA HUMANIDADE E DA PESSOALIDADE DA PENA. |
Rosilane de Moura Farias |
Direito |
2017 |
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| DA (S) PROPOSTA (S) DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL |
Genario Fonseca de Matos Junior |
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2017 |
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| NOVA POSTURA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ASPECTOS TEORICOS E PRÁTICOS |
alan alves de oliveira |
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2017 |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS |
Alamo Alves de Oliveira |
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2017 |
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| ATOS ADMINISTRATIVOS: A MOTIVAÇÃO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS |
Lócio do Carmo Rocha |
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2017 |
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| DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA: INFLUÊNCIA DO SISTEMA COMMON LAW NO SISTEMA CIVIL LAW BRASILEIRO |
Cícero Guedes Soares |
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2017 |
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| CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: UM BREVE COMPARATIVO ENTRE SEUS EFEITOS JURÍDICOS |
Camila Oliveira de Lucena |
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2017 |
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| A SOBERANIA NA CONJUNTURA DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS: UMA RELEITURA DO CONCEITO CLÁSSICO E OS LIMITES DO PODER SOBERANO |
Júlia Régia Gomes |
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2017 |
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| CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E REFLEXOS NA SOCIEDADE |
Saulo Anderson Santana Pereira |
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2016 |
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| ANÁLISES SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ERÓTICO EM MÍDIAS VIRTUAIS |
Lucas Araújo Rocha |
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2016 |
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Lucas Araújo Rocha |
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2016 |
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| A ESTERIOTIPAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise Hobbesiana |
Francisco César Gregório de Oliveira Junior |
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2016 |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NAS EMPRESAS PRIVADAS: UMA ANÁLISE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA |
aldenio romao de oliveira |
Direito |
2016 |
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| ADMISSÃO DE CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA EFICAZ NO PROCESSO PENAL |
Kaliny Aglay Valença da Costa |
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2016 |
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| A DIALÉTICA PROCESSUAL, FUNDAMENTADA NA COOPERAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DAS LIDES, SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Maria Eduarda Ferreira Silva |
Direito |
2016 |
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| AUXÍLIO RECLUSÃO: Medida de proteção á família |
Dyego Ribeiro Gonçalves |
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2016 |
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| IMPLICAÇÕES DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS |
Ademar Parente Alencar |
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2016 |
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| MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE NO PLANO DIRETOR DE JUAZEIRO DO NORTE – CE |
Fabricia Fernandes da Silva |
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2016 |
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| APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO |
Camilla Christina Paes Barretto Villaça |
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2016 |
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| CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DE SUA RELATIVIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
José Marlon Gomes Quirino |
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2016 |
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