Repositório Institucional

Título Autor
O DILEMA DAS DOENÇAS ESTIGMATIZANTES NO MERCADO DE TRABALHO: UM PESO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL OU UM DESAFIO PARA EMPREGADORES? Warlley Lucas de Brito Sousa
A LACUNA JURÍDICA NOS CASOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: o direito do reconhecimento da maternidade pela mãe não gestante. vladiana meneses de brito feitosa
O ACESSO À JUSTIÇA COM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DIGITAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA REGIÃO DO CRAJUBAR Thamyres Queiroz Mendes
ANÁLISE DA RELAÇÃO CONTRATUAL DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS Thalysson Gabriel Cabral dos Santos
AS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA SUBSIDIÁRIA NAS DECISÕES JUDICIAIS Sandyellen Barros Sampaio
UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA MULHER IMPLANTADA NA REGIÃO DO CARIRI Samara Virginia Bezerra dos Santos Menezes
A IMPORTÂNCIA DO USO DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA Ruth Fernandes Rodrigues Dumont
A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS ATRAVÉS DO INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Renata Tâmires de Queiroz Lima
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI N° 13.964/2019 Pompilio Teles dos Santos
RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO RENDA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Pollynele Maria Teixeira Gonçalves
AS LEIS DO AUDIOVISUAL E O IMPACTO NO CINEMA BRASILEIRO Pedro Thiago Straub Cunha Freire
LEI DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS: ASPECTOS DA AUTODECLARAÇÃO E A SUA EFICÁCIA NO ESTADO DO CEARÁ Pedro Henrique Pereira Bezerra
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA OFENSA A DIGNIDADE HUMANA E UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA Natália Rodrigues de Lima
INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA E A SOBERANIABRASILEIRA: UMA ANÁLISE BASEADA EM REPORTAGENS Mateus Alencar Cidade
FATORES CONTRIBUINTES PARA A OCORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL Maria Laís Sales Vieira
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA ÉPOCA DE COVID-19 NOS ANOS DE 2020 Á 2021. Marcos Paulo de Oliveira Menezes
EUTANÁSIA E SUICÍDIO MEDICAMENTE ASSISTIDO NA COLÔMBIA: O ATIVISMO JUDICIAL A RESPEITO DA CHAMADA MORTE DIGNA Marcos Arécio Miranda Macêdo
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA VAQUEJADA: A EMENDA 96A SOB A ÓTICA DO DIREITO DO ANIMAL ASSEGURANDO A CULTURA Luanderson Henrik Cruz
A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO DA LEI DO IPVA DO ESTADO CEARÁ: UMA ANÁLISE DA “RATIO DECIDENDI” DA ADO No 30 COMO FUNDAMENTO PARA ALEGAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE. Leandro Silva Ribeiro
OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA VIGÊNCIA DO E-SOCIAL NA CONCESSÃO E FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL José Eduardo do Patrocinio Lima

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