Repositório Institucional

Título Autor
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI Maria Clara Bezerra Aires
DIREITO E LITERATURA: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO LIVRO “CORAÇÃO E ALMA” Maria Clara Brito Bezerra
APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO BRASIL: OPERAÇÃO LAVA JATO Maria Eduarda Emidio Lourenco
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E PANDEMIA DE COVID-19 Maria Janyelle da Silva Pereira
DILEMAS DA MATERNIDADE: COMO ESTÃO AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO Maria Lais Alves Guedes Vieira
ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DEFESA DE INTERESSES (LOBBY) E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. Maria Mabel Maia da Costa
UMA ANÁLISE DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E A MANUTENÇÃO DO EMPREGO NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Maria Sara da Silva Sampaio
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENTES PÚBLICOS NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Mateus Gomes de Lima
AS REGRAS DO JOGO E A ATUAL REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE INQUISITÓRIA Mateus Leite Ferreira
O SURGIMENTO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL PARA RESPONSABILIZAR OS MEMBROS DOI-CODI NOS ANOS DE CHUMBO Matheus Alexandre Pereira de Sá
PANDEMIA E DIREITO: O PODER DE POLÍCIA COMO EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ Matheus Heverton Dias da Silva
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DA INACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO CEARÁ Monallysa Celestino Oliveira Inacio Magalhães
HERANÇA DIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO: IMPLICAÇÕES PATRIMONIAIS APÓS A MORTE DO USUÁRIO Nara Gabriella Lopes Carneiro
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: APLICAÇÃO E REPERCUSSÕES PRÁTICAS Nara Tamyze de Souza Lira
A PERDA DO TEMPO ÚTIL E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nidia Alves Macedo
O ORÇAMENTO PÚBLICO ANUAL COMO INSTRUMENTO CENTRAL DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Odailton Carlos Angelim Alencar
O PAPEL DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA PROTETIVA PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES EM ESTADO DE AMEAÇA E EFETIVA LESÃO DE SEUS DIREITOS Pâmela Reis Teixeira
A DURAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL EM FACE DO PERFIL DE ADOTANDO SELECIONADO PELOS PRETENDENTES E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Paula Caroline Cruz Nascimento
DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A INCLUSÃO NO DISTRITO DO ARAJARA/BARBALHA-CE Phillip Davi Ferreira Santana
A COMPATIBILIDADE DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) COM O MODELO ESCOLARIZADO VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise jurídico-normativa sobre a questão Rafael de Melo Sousa

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