| LIBERDADE SINDICAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT |
Alvaro Aires de Alencar Bezerra |
Direito |
2021 |
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| A RESPONSABILIDADE CIVIL E O NASCIMENTO INDESEJADO DE FILHOS: UM ESTUDO INSPIRADO NA LEITURA DO LIVRO A MENINA DE VIDRO |
Ana Beatriz de Carvalho Lima |
Direito |
2021 |
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| DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RESSARCIMENTO PELO LUCRO DA INTERVENÇÃO DECORRENTE DO USO INDEVIDO DA IMAGEM |
Ana Carolina Teixeira Batista Rodrigues |
Direito |
2021 |
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| PROTEÇÃO OU CENSURA? Breves Reflexões sobre Liberdade de Expressão e a Proibição de Jogos Eletrônicos no Brasil |
Ana Cecilia Lacerda da Franca |
Direito |
2021 |
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| CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA FINS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19 |
Ana Maria do Rosário Dourado |
Direito |
2021 |
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| APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO PARA A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL |
ANTONIA VANESSA DA SILVA SOUZA |
Direito |
2021 |
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| TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA CULPABILIDADE E DO JUS PUNIENDI |
Arycia Sousa Barbosa |
Direito |
2021 |
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| RISCO DE CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEIS COM BASE APENAS NAS PALAVRAS DA VÍTIMA |
Bianca Modesto de Holanda |
Direito |
2021 |
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| REPERCUSSÕES DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE |
Caio Paiva Lima |
Direito |
2021 |
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| VIOLAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE PACIENTES SOB UM OLHAR JURÍDICO E BIOÉTICO |
Camila de Sousa Nogueira |
Direito |
2021 |
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| A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL |
Cibele Cristina Sousa Batista |
Direito |
2021 |
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| ANALISE DE APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |
Cicero Virginio Da Silva Junior |
Direito |
2021 |
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| ANÁLISE DE “ O CONTO DA AIA” : A reflexão das mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil e a proteção da Lei Maria da Penha |
Clara Jayane de Sá Freitas |
Direito |
2021 |
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| ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL E O CLAMOR PÚBLICO NO BRASIL |
Danilo Braga Siqueira |
Direito |
2021 |
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| A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL FRUTO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
Davi Aguiar Ferreira |
Direito |
2021 |
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| A ATUAÇÃO SUPLEMENTAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS: CASO DANIEL SILVEIRA |
Débora Alves Oliveira |
Direito |
2021 |
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| HISTÓRIA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO |
Eládio Leite Gonçalves Júnior |
Direito |
2021 |
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| UMA ANÁLISE DA INTERFACE DO ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE PARAÍSO CONVENIADO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ |
Elias Batista de Lima Junior |
Direito |
2021 |
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| A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos |
Elton Gênisson Gomes de Souza Lins |
Direito |
2021 |
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| PLANO DE NEGÓCIO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAFETERIA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ |
Sebastiana Santos da Cruz |
Administração |
2021 |
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