Repositório Institucional

Título Autor
PRÁTICAS ABUSIVAS: EVENTUAIS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES EM RAZÃO DO AUMENTO EXCESSIVO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2021 Andressa de Figueiredo Rodrigues
A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA EM INCAPAZES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um exame jurisprudencial acerca da realização de laqueadura em deficientes mentais e em usuários de droga Ana Karoline Alves Bezerra Oliveira
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: JUDICIÁRIO E PANDEMIA Lucas Fernandes Paulo
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: O DESAFIO DE ATENDER AOS ANSEIOS DE UMA SOCIEDADE FRENÉTICA SEM AFRONTAR A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO. Luiza Adelaide Ulisses Moreira de Alencar
USUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS Lyndon Johnson Tavêra Pinto
PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO COM FOCO NO AGRICULTOR: UMA REVISÃO DE LITERATURA Maria Aparecida Bernardo da Silva
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO A FIGURA DO ADOLESCENTEVULNERÁVEL Maria Carmelia Pinto Gonçalves
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI Maria Clara Bezerra Aires
DIREITO E LITERATURA: TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO LIVRO “CORAÇÃO E ALMA” Maria Clara Brito Bezerra
APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO BRASIL: OPERAÇÃO LAVA JATO Maria Eduarda Emidio Lourenco
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E PANDEMIA DE COVID-19 Maria Janyelle da Silva Pereira
DILEMAS DA MATERNIDADE: COMO ESTÃO AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO Maria Lais Alves Guedes Vieira
ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DEFESA DE INTERESSES (LOBBY) E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. Maria Mabel Maia da Costa
UMA ANÁLISE DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E A MANUTENÇÃO DO EMPREGO NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Maria Sara da Silva Sampaio
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENTES PÚBLICOS NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Mateus Gomes de Lima
AS REGRAS DO JOGO E A ATUAL REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE INQUISITÓRIA Mateus Leite Ferreira
O SURGIMENTO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL PARA RESPONSABILIZAR OS MEMBROS DOI-CODI NOS ANOS DE CHUMBO Matheus Alexandre Pereira de Sá
PANDEMIA E DIREITO: O PODER DE POLÍCIA COMO EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ Matheus Heverton Dias da Silva
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DA INACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO CEARÁ Monallysa Celestino Oliveira Inacio Magalhães
HERANÇA DIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO: IMPLICAÇÕES PATRIMONIAIS APÓS A MORTE DO USUÁRIO Nara Gabriella Lopes Carneiro

Pág. 17 de 37