Repositório Institucional

Título Autor
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES Rafael Romualdo de Melo
EVOLUÇÃO DO CRIME ORGANIZADO EM FACE DASPOLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Rafaela Balbino de Sousa
A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROL DO CONSUMO CONSCIENTE Ramon Rodrigues Silva
O PACOTE ANTICRIME E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Renata Santana Sampaio
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO NO CDC: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ Rodrigo Sampaio Gomes
AS REPERCUSSÕES SOCIOJURÍDICAS ADVINDAS DA HERANÇA DIGITAL Rodrigo Torquato Ribeiro Gomes Feitosa
CASO MARIANA FERRER: UM ESTUDO SOBRE A REVITIMIZAÇÃO E VITIMOLOGIA ACERCA DA ATUAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA Sara Yorhana Barreto Nogueira Santos
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS EFETIVAS PARA ESTA PROTEÇÃO Sávio Barros Santos
ANALISAR O USO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO PARA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS TRIMESTRAIS DAS EMPRESAS OPTANTES PELA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL Sebastiana Leopoldina Suassuna Guedes
“HATE SPEECH” NO ESPAÇO VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Serjânio Lucas Saraiva de Sousa
CASO DOS EMBRIÕES DE SOFIA VERGARA: UMA POSSÍVEL RESPOSTA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado
O DILEMA DAS REDES SOCIAIS: IMPACTO DEMOCRÁTICO OU CONTROLE DA SOCIEDADE? Tamires Silva Moura
RIO SÃO FRANCISCO E SEUS AFLUENTES: PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS ANALISADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL Teófilo Joaquim do Nascimento Neto
ETICIDADE NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS Thalita Velozo Brito
INSATISFAÇÃO POPULAR EM FACE DAS INDENIZAÇÕES EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO NO DISTRITO DE BAIXIO DAS PALMEIRAS NA CIDADE DO CRATO - CE Thays Moura Evangelista
RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL Yan Carvalho Siebra
PERSPECTIVAS PARA O ADOLESCENTE ACOLHIDO: DA IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E PROFISSIONALIZAÇÃO NO CONTEXTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES Victor Lucas Mota Nascimento
OS BENEFÍCIOS E IMPACTOS POSITIVOS DIANTE DA REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL Vitor Ferreira Sousa
DIREITO DE PUNIR DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE Vitor Hugo Nunes Queiroz
LEI MARIA DA PENHA E O EMBATE ENTRE A MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA Afonsina Vieira Herculano

Pág. 19 de 38