| ETICIDADE NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS |
Thalita Velozo Brito |
Direito |
2021 |
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| INSATISFAÇÃO POPULAR EM FACE DAS INDENIZAÇÕES EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO NO DISTRITO DE BAIXIO DAS PALMEIRAS NA CIDADE DO CRATO - CE |
Thays Moura Evangelista |
Direito |
2021 |
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| RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL |
Yan Carvalho Siebra |
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2021 |
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| PERSPECTIVAS PARA O ADOLESCENTE ACOLHIDO: DA IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E PROFISSIONALIZAÇÃO NO CONTEXTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES |
Victor Lucas Mota Nascimento |
Direito |
2021 |
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| OS BENEFÍCIOS E IMPACTOS POSITIVOS DIANTE DA REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL |
Vitor Ferreira Sousa |
Direito |
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| DIREITO DE PUNIR DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE |
Vitor Hugo Nunes Queiroz |
Direito |
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| LEI MARIA DA PENHA E O EMBATE ENTRE A MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA |
Afonsina Vieira Herculano |
Direito |
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| LIBERDADE SINDICAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT |
Alvaro Aires de Alencar Bezerra |
Direito |
2021 |
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| A RESPONSABILIDADE CIVIL E O NASCIMENTO INDESEJADO DE FILHOS: UM ESTUDO INSPIRADO NA LEITURA DO LIVRO A MENINA DE VIDRO |
Ana Beatriz de Carvalho Lima |
Direito |
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| DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RESSARCIMENTO PELO LUCRO DA INTERVENÇÃO DECORRENTE DO USO INDEVIDO DA IMAGEM |
Ana Carolina Teixeira Batista Rodrigues |
Direito |
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| PROTEÇÃO OU CENSURA? Breves Reflexões sobre Liberdade de Expressão e a Proibição de Jogos Eletrônicos no Brasil |
Ana Cecilia Lacerda da Franca |
Direito |
2021 |
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| CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA FINS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19 |
Ana Maria do Rosário Dourado |
Direito |
2021 |
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| APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO PARA A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL |
ANTONIA VANESSA DA SILVA SOUZA |
Direito |
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| TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA CULPABILIDADE E DO JUS PUNIENDI |
Arycia Sousa Barbosa |
Direito |
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| RISCO DE CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEIS COM BASE APENAS NAS PALAVRAS DA VÍTIMA |
Bianca Modesto de Holanda |
Direito |
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| REPERCUSSÕES DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE |
Caio Paiva Lima |
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| VIOLAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE PACIENTES SOB UM OLHAR JURÍDICO E BIOÉTICO |
Camila de Sousa Nogueira |
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| A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL |
Cibele Cristina Sousa Batista |
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| ANALISE DE APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |
Cicero Virginio Da Silva Junior |
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| ANÁLISE DE “ O CONTO DA AIA” : A reflexão das mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil e a proteção da Lei Maria da Penha |
Clara Jayane de Sá Freitas |
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