Repositório Institucional

Título Autor
PLANO DE NEGOCIO: VIABILIDADE DE MONTAR UMA LOJA DE CONFECÇÃO FEMININA NA CIDADE JUAZEIRO DO NORTE- CEARÁ. Maria Roberlânia Felix de Oliveira
PLANO DE NEGÓCIO: AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CONFEITARIA NO JUAZEIRO DO NORTE Emely Silva Ribeiro
RELAXAMENTO DAS NORMAS DO DESARMAMENTO: LEGÍTIMA DEFESA OU LEGÍTIMA INSEGURANÇA Jaciane Lima da Silva
FASHION LAW: O direito de propriedade intelectual e sua aplicação à indústria da moda Jacqueline Arrais dos Santos Braga
ACESSO À JUSTIÇA E EDUCAÇÃO EM DIREITO PARA OS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS Jeane Rodrigues Pereira Santana
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CRIMES SEXUAIS: UMA FORMA DE COMBATER A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA EM MULHERES ADULTAS Jéssica Alves Agostinho
DIREITO À IMAGEM E LINCHAMENTOS VIRTUAIS: as repercussões jurídicas dos “exposed” João Matheus Silverio Maximo Bezerra
UMA ANÁLISE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DA PSICOPATIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO joao paulo barros granja
O TRABALHO DO PRESO E A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO PRISIONAL João Victor Maciel Feitoza
A PRISÃO ADMINISTRATIVA MILITAR: UM ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO E REPERCUSSÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.967/2019 José Adrião do Vale Neto
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MECANISMOS RELEVANTES PARA O ACESSO À JUSTIÇA Jose Agledson Pereira da Silva
POSSIBILIDADE DE USO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR, AUXILIANDO NAS SUAS ATRIBUIÇÕES José Igor Filintro Ribeiro
CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: MISERABILIDADE VERSUS RENDA PER CAPITA FAMILIAR À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA José Júnior de Jesus Almeida
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A ERRÔNEA VISÃO SOCIAL DE IMPUNIDADE E AS OPINIÕES DOUTRINÁRIAS A RESPEITO DA NECESSIDADE E DA EFETIVIDADE DO PROCEDIMENTO José Lucio Maranhão
A LUTA TRANSSEXUAL POR DIREITOS E CIDADANIA: ENTRE CONQUISTAS E OMISSÕES LEGAIS PARA A COMUNIDADE LGBTQIA+ José Orlando Guedes Gouveia
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A IMPORTÂNCIA DAS AUTORIDADES DE CONTROLE José Wictor Sampaio Tavares
QUESTÕES JURÍDICAS QUE NORTEIAM A PRÁTICA DA ORDEM DE NÃO REANIMAR EM CENÁRIO DE PANDEMIA Júlia Couto Feitosa Ribeiro
ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS Karine Alves de Araujo
UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA DEFINIÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE MORTE NO TRÂNSITO Lindomar Alves de Lima
MILÍCIA PRIVADA: A OMISSÃO DO ESTADO QUE GERA UM PODER PARALELO Livia Maria Grangeiro Queiroz

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