Repositório Institucional

Título Autor
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: APLICAÇÃO E REPERCUSSÕES PRÁTICAS Nara Tamyze de Souza Lira
A PERDA DO TEMPO ÚTIL E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nidia Alves Macedo
O ORÇAMENTO PÚBLICO ANUAL COMO INSTRUMENTO CENTRAL DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Odailton Carlos Angelim Alencar
O PAPEL DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA PROTETIVA PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES EM ESTADO DE AMEAÇA E EFETIVA LESÃO DE SEUS DIREITOS Pâmela Reis Teixeira
A DURAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL EM FACE DO PERFIL DE ADOTANDO SELECIONADO PELOS PRETENDENTES E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Paula Caroline Cruz Nascimento
DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A INCLUSÃO NO DISTRITO DO ARAJARA/BARBALHA-CE Phillip Davi Ferreira Santana
A COMPATIBILIDADE DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) COM O MODELO ESCOLARIZADO VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise jurídico-normativa sobre a questão Rafael de Melo Sousa
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES Rafael Romualdo de Melo
EVOLUÇÃO DO CRIME ORGANIZADO EM FACE DASPOLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Rafaela Balbino de Sousa
A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROL DO CONSUMO CONSCIENTE Ramon Rodrigues Silva
O PACOTE ANTICRIME E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Renata Santana Sampaio
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO NO CDC: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ Rodrigo Sampaio Gomes
AS REPERCUSSÕES SOCIOJURÍDICAS ADVINDAS DA HERANÇA DIGITAL Rodrigo Torquato Ribeiro Gomes Feitosa
CASO MARIANA FERRER: UM ESTUDO SOBRE A REVITIMIZAÇÃO E VITIMOLOGIA ACERCA DA ATUAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA Sara Yorhana Barreto Nogueira Santos
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS EFETIVAS PARA ESTA PROTEÇÃO Sávio Barros Santos
ANALISAR O USO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO PARA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS TRIMESTRAIS DAS EMPRESAS OPTANTES PELA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL Sebastiana Leopoldina Suassuna Guedes
“HATE SPEECH” NO ESPAÇO VIRTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Serjânio Lucas Saraiva de Sousa
CASO DOS EMBRIÕES DE SOFIA VERGARA: UMA POSSÍVEL RESPOSTA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado
O DILEMA DAS REDES SOCIAIS: IMPACTO DEMOCRÁTICO OU CONTROLE DA SOCIEDADE? Tamires Silva Moura
RIO SÃO FRANCISCO E SEUS AFLUENTES: PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS ANALISADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL Teófilo Joaquim do Nascimento Neto

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