Repositório Institucional

Título Autor
GRUPOS EXTREMISTAS: AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Marcos Victor Novais da Silva de França
AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA- POLÍCIA MILITAR Luiz Henrique Pereira Romão
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO Lucas Bezerra Freire de luna
EXAME JURISPRUDENCIAL NA APLICAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) CUSTEADOS POR PLANO DE SAÚDE PARA TRATAMENTOS DE CRIANÇAS AUTISTAS Luane Caroline Mendes Facundo
O FUTURO DO FORO POR PREROGATIVA DE UNÇÃO NA PEC 10/2013: UMA ANALISE A PARTIR DA AP 937 Kristian Grégory Bezerra Basilio
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Judah Lopes Pereira de Oliveira
COMERCIO ELETRONICO NO BRASIL: A DEFESA DO CONSUMIDOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2021 José Robledo Mendes Lacerda
PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NAS COMPRAS PÚBLICAS E SUA SEGURIDADE JURÍDICA José Lenos Bessa Batista
PANDEMIA, SAÚDE GLOBAL E O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DOS DESDOBRAMENTOS DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA VACINA CONTRA COVID-19 NA PERIFERIA DO CAPITALISMO A PARTIR DA TEORIA DA DEPENDÊNCIA José Armando Ferreira Oliveira
A EXPROPRIAÇÃO EM VIRTUDE DA PRODUÇÃO DE PSICOTROPICOS NO BEM DE FAMÍLIA João Helias de Figueiredo Santos
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE FUNDAÇÕES ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DECORRENTE DO DESVIO DE FINALIDADE Geovana Barbara de Lima Nogueira
O SUS E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Francisco Kassiano Handley Fernandes Siqueira
A RELAÇÃO ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E A REESTRUTURAÇÃO DAS COMARCAS NO ESTADO DO CEARÁ Francisco Gustavo Figueiredo Bernardo
EXAME CRIMINOLÓGICO E AFERIÇÃO DA PERICULOSIDADE: Evolução legal e jurisprudencial no ordenamento jurídico brasileiro Felipe Brito
DOS PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL Elleferson Adan Ferreira da Costa
A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO DE PLATAFORMA DE JOGOS ELETRÔNICOS EM FACE DO DISCURSO DE ÓDIO Davi Alencar Cabral Ribeiro
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE ÀS MORTES DE GESTANTES E PUÉRPERAS PELA COVID-19 Cícera Milena Costa Batista
A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO FORMA DE COMBATER O TRÁFICO INTERNACIONAL DE FÓSSEIS NA BACIA DO ARARIPE Beatriz Neco Gomes
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDA POR MULHERES NAS REDES SOCIAIS: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACOLHIMENTO À SOMBRA DA LEI MARIA DE PENHA Anita Maria Couto de Sampaio Morais

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